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23 de Mai de 2014
Cerca de 150 índios e ribeirinhos bloqueiam dois trechos da Rodovia Transamazônica, no sudoeste do Pará, na manhã desta sexta-feira (23). Os manifestantes pedem que o consórcio Norte Energia cumpra com urgência o plano básico ambiental - uma das condições para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu.
O primeiro trecho que sofreu interdição do protesto fica a 27 km do município de Altamira e dá acesso aos canteiros de obras da usina. O outro bloqueio fica no km 50 da BR-230, em frente ao sítio Belo Monte, principal canteiro de construções da hidrelétrica. Os indígenas estão proibindo a passagem de ônibus com operários e liberando o acesso aos demais veículos.
Os manifestantes dizem que só irão desobstruir a rodovia depois que os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia aceitarem se reunir para negociar. Caso isso não ocorra, eles prometem incendiar os ônibus.
Com o ato, o andamento dos trabalhos na usina estaria sendo prejudicado. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), os operários que moram em Altamira - e representam 40% do total - não estão trabalhando porque não conseguem ter acesso aos canteiros de obra.
Norte Energia nega descumprimento
De acordo com a Norte Energia, a empresa e a Funai assinaram na quarta-feira (21) o termo de compromisso do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), um dos condicionantes do licenciamento ambiental da hidrelétrica, expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento assegura a realização de ações firmadas pelo consórcio com a Funai e lideranças de 11 terras indígenas na região do Xingu, atendidas pelo PBA-CI.
O compromisso havia sido reafirmado em reunião feita em Altamira, no início do ano, com a presença de cerca de 300 indígenas e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Funai e de órgãos do governo federal.
As atividades previstas no termo de compromisso e no PBA-CI teriam sido referendadas pela Funai e devem ser acompanhadas por um comitê gestor formado por representantes das comunidades indígenas, da Norte Energia e do órgão indigenista.
Ainda segundo o consórcio, os recursos destinados aos projetos do PBA-CI fazem parte dos R$ 3,2 bilhões do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina de Belo Monte.
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