Índios e Penas em Roraima

Já era preocupante a situação de conflitos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, especialmente depois dos acontecimentos de janeiro deste ano (Boa Vista em estado de sítio, seqüestro de 3 missionários, invasão da Missão Surumu, ocupação da FUNAI…). Depois daquele período tumultuado, pouco se falou na imprensa dos bloqueios nas rodovias com o objetivo declarado de barrar "missionários e estrangeiros" ou da situação de pânico que viveram os jovens indígenas alunos da Escola Indígena de Surumu, ou das inúmeras agressões verbais e ameaças que professores e missionários daquela Escola continuam suportando diariamente no trajeto para o seu trabalho. Os missionários seqüestrados e detidos em janeiro deste ano, aguardam que os responsáveis sejam punidos, todos nós aguardamos. Como aguardamos que sejam punidos os responsáveis pela morte do indígena Aldo da Silva Mota. Assim como aguardamos que tantos outros crimes sejam esclarecidos, e os responsáveis punidos pela Justiça.
Esta semana vemos novamente um clima de conflito no Estado. Segundo as notas divulgadas pelo CIR, confirmadas pela administração regional da FUNAI, indígenas liderados por um empresário de Boa Vista, por sua vez já indiciado judicialmente pelos acontecimentos do mês janeiro, e candidato a prefeito de Pacaraima, mobilizaram-se e, com métodos coercitivos, dois servidores da FUNAI, ficaram reféns 54 horas na aldeia do Contão, a mesma onde ficaram rendidos os missionários no início deste ano, e também no vilarejo Água Fria. O que está acontecendo, afinal!?!
Quando o CIR anunciou que diversas famílias indígenas estariam se concentrando na região Baixo Cotingo na tentativa de barrar o avanço das lavouras de arroz na terra indígena e os danos ambientais por elas provocados, ficou evidente o conflito de interesses entre o empresário que tem suas lavouras de arroz na região e os indígenas da Raposa Serra do Sol. No entanto, com a entrada em cena de outros indígenas, do lado do empresário, somos levados a considerar que se trataria de um conflito entre indígenas! Será? O que estariam defendendo os dois grupos ?
Em primeiro lugar, em ambos os lados encontramos indígenas na sua maioria da etnia Macuxi, muitos deles com laços de parentesco entre si. Em segundo lugar, no espaço atual do conflito não existe outra aldeia próxima que pudesse por algum motivo se sentir "territorialmente" invadida. O que existe sim são as plantações de arroz e a reivindicação, por parte de um empresário da propriedade privada daquele território.
Então, porque dois grupos indígenas estariam novamente na cena dos conflitos? Para defender a homologação em ilhas? Por estranho que pareça ver alguns índios defendendo os interesses de grupos de empresários não-índios e reclamando menos terra para si e seus filhos, apesar de todas estas contradições, se considerarmos a liminar suspensiva de efeitos da portaria demarcatória, mantida e ampliada por Juizes e ainda hoje confirmada pelo STF, (infelizmente!) é nesta direção que parece caminhar a decisão judicial. Se em janeiro, o Ministro da Justiça anunciava a homologação em área contínua como iminente, hoje a situação é bem diferente! Sem querer justificar as ações utilizadas por aquele movimento, a conjuntura política e judicial atual, parece, ao contrário do que em janeiro, favorável ao grupo que defende a demarcação em ilhas. Então, qual o motivo da participação dos índios defensores de terras em ilhas neste conflito? Quem ganharia com a participação de indígenas e de algumas de suas organizações na defesa dos interesses particulares de empresários em Roraima?
O que parece então estar em jogo são os interesses privados de grupos empresariais e não interesses coletivos entre grupos indígenas, por mais que se queira insistir nas suas diferenças dialetais, religiosas ou étnicas.
Por outro lado, também poderíamos nos perguntar: mas porque o CIR parte para esta ação? Se o que ele quer é fazer valer a lei fundiária e ambiental, porque não denuncia, não tenta falar com o presidente do IBAMA? Pois é…eles já denunciaram. Porque não procuram a Ministra do Meio Ambiente? Já procuraram. Porque então não procurar o presidente da FUNAI? Já procuraram, os tantos presidentes… Então porque não falam com o Presidente da República? Já falaram…Também já usaram seus cocares de penas em Brasília, cena ocupada pelos Kaiapó nos anos 90, para chamar atenção sobre a necessidade de reconhecer seus direitos. Hoje, Cocares e penas… estão as duras penas, também a questão indígena parece já não ter o mesmo peso na definição de políticas públicas, sinais de mudanças dos tempos… com exceção das penas, é claro! Afinal a última decisão de caráter ambiental e cultural concede aos indígenas o uso "tradicional" das penas…A FUNAI e o IBAMA, numa rara demonstração de articulação governamental transversal coordenada, decretaram a proibição do uso de penas no artesanato indígena. Em poucos dias os "artesanatos incriminados" foram prontamente retirados de todas as lojas! E então?…
Então, muitos indígenas estão fazendo o que fazem há centenas de anos: cuidam e defendem suas terras. Sozinhos e com o que eles têm: as pessoas, suas famílias, sua dignidade, suas vidas.
E os direitos originários dos povos indígenas, um dos maiores avanços na formulação de políticas e direitos no nosso país??? Teriam eles se revertidos em políticas de cotas? Onde as populações indígenas já teriam alcançado o seu teto? Afinal todos os governos dizem terem legalizados o maior número de terras indígenas, organizado o melhor serviço de saúde para as populações indígenas e destinado a maior verba para a educação indígena! Esta quantificação aparece hoje mais como um limite que o reconhecimento pleno dos direitos constitucionais. Teríamos então chegado ao teto da nossa cota de direitos originários? Teríamos que limitar as terras nos estados destinadas aos direitos originários?
Se assim for, só nos restam as penas…e os pássaros, a serem protegidos do uso "não tradicional" dos índios… esperando que um dia, "índios e penas" também sejam protegidos dos venenos utilizados nas lavouras de arroz e que os pássaros sigam sendo símbolo de paz entre os homens…
Contudo, sabemos todos que historicamente a falta de uma política indigenista federal sempre favoreceu interesses de elites locais…