Índios e extrativistas querem ser recompensados por manter florestas

Somente na Amazônia brasileira, cerca de 150 milhões de hectares de floresta tropical estão de pé e sob a guarda de indígenas e populações tradicionais, como seringueiros, extrativistas e outros. Conscientes do papel que desempenham ao manter a biodiversidade, os recursos hídricos e o clima, as comunidades florestais querem ser recompensadas pelo importante serviço ambiental que prestam ao mundo. Os mecanismos de compensação para os povos das florestas estão entre os temas do workshop Latino-Americano Mudanças Climáticas e Povo da Floresta.

O evento começou nesta terça-feira (1/4) em Manaus. Durante os próximos três dias de encontro, que termina na próxima sexta-feira (4/4), 31 delegados, representando povos indígenas e populações tradicionais de dez países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) vão tentar chegar a um consenso para um posicionamento comum em relação aos mecanismos de compensação por redução de desmatamento que deverão integrar as novas regras da Convenção do Clima após 2012.

Além dos representantes latino-americanos, o workshop conta ainda com cerca de 25 observadores (sem direito a voto no documento final), entre eles representantes do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, lideranças de comunidades da Indonésia (Ásia) e República do Congo (África), integrantes dos governos da Bolívia e do Brasil e de organizações não-governamentais da Inglaterra e dos Estados Unidos.

"Chamamos os povos de outros países para dialogar porque temos trabalhado historicamente para manter o regime climático do planeta e muitas vezes não somos ouvidos na hora em que se tomam decisões", disse Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônia (GTA), organização que reúne 623 organizações da Amazônia brasileira e cuja maior bandeira é o combate ao desmatamento. O GTA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNA) formam a Aliança dos Povos da Floresta, que organiza o workshop com apoio do Instituto de Pesquisas Ambientais na Amazônia (IPAM). O evento tem o apoio da Fundação David & Lucile Packard e Embaixada Britânica.

A maior preocupação das populações representadas pela Aliança é com o impacto que as mudanças climáticas já estão provocando em suas vidas, conforme foi identificado durante o 2o Encontro dos Povos das Florestas, realizado em setembro do ano passado, em Brasília, reunindo mais de 2 mil representantes desses povos. Essa constatação motivou suas lideranças a se juntar a habitantes de florestas em outros países para conseguir influenciar as decisões internacionais na Convenção do Clima e garantir que não fiquem apenas com o ônus, mas consigam também benefícios nas medidas de prevenção, adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Esperam ser remunerados pelos serviços ambientais que prestaram e garantir a conservação dos recursos naturais das florestas em que habitam e dos quais dependem para sobreviver.

"A mudança climática é uma realidade que, para a maior parte dos povos da floresta, não precisa mais ser contada por pesquisadores, porque vemos no dia-a-dia. É a friagem que não acontece mais, os rios que ficam intransitáveis pela seca e as árvores que não frutificam mais na mesma época", disse Manoel Cunha, presidente da CNS. "Somos mais vulneráveis. Não temos emprego nem salário, nossa sustentabilidade vem da floresta."

Cunha acredita que seja necessário lutar por políticas públicas que realmente façam diferença, pois não são apenas leis, brasileiras ou de outros países, que vão diminuir o desmatamento, mas é preciso que os povos e a própria floresta sejam valorizados. "As políticas apresentadas até agora são mais voltadas para quem desmatou e está se convertendo do que para quem sempre esteve lá protegendo a floresta. A proposta de REDD (redução das emissões do desmatamento e da degradação) é a única em que conseguimos nos ver, pois pode vir a nos compensar pelos serviços ambientais que sempre prestamos".

Jecinaldo Sateré, presidente da Coiab, disse que os 180 povos indígenas da Amazônia brasileira conseguiram reconquistar 21% do território amazônico e mesmo assim continuaram sendo ignorados na formulação dos modelos de desenvolvimento para a região. "Hoje, todo mundo pede socorro para salvar o planeta, mas continuam a criar PACs, com projetos de grandes hidrelétricas e outros que nos afetam diretamente. Falta consciência à sociedade e mais prática e menos discurso aos governos. Nossos território são o que há de mais sagrado e o defenderemos como se fosse a nossa mãe", disse.