A Tarde-Salvador-BA
19 de Jul de 2002
O conflito entre índios e agricultores está cada vez mais acirrado no sul do Estado. Prefeitos e vereadores dos municípios de Ilhéus, Pau Brasil, Barra do Choça, Camacan e Itaju do Colônia, acompanhados do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia, Armando Pinto, e do coordenador do Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura do Estado,
José Aécio Rodrigues, estiveram reunidos na sede da UPB com o presidente Roberto Britto com o intuito em conseguir solução para o problema.
Na reunião foi solicitada a intervenção das autoridades no sentido de viabilizar audiência com o ministro da Justiça, Paulo de Tasso Ramos Ribeiro, com o relator do processo ministro do Supremo Tribunal, Nelson Jobim, e com Catão Alves, presidente do Tribunal Regional Federal.
Segundo o prefeito de Pau Brasil, José Augusto dos Santos Filho, as invasões, que os índios chamam de retomadas, são realizadas durante as madrugadas enquanto todos estão dormindo e indefesos. "É necessário uma imediata ação por parte dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, principalmente na esfera estadual e federal porque a situação chegou ao extremo.
Não se pode mais tolerar, nosso povo não suporta viver como se estivéssemos em uma grande metrópole, onde a violência se apresenta de todas as maneiras".
"Desejamos que os nossos direitos sejam respeitados, que a discriminação de cor ou de raça seja banida da nossa região", pede o prefeito de Camacan, Erivaldo Nunes. "Acho que existe uma questão em relação à situação das terras: se são do Estado ou dos índios. Esse processo está no Supremo Tribunal para ser julgado e esperamos que o Supremo julgue", informa José Aécio Rodrigues da Secretaria da Agricultura. Armando Pinto, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia, acrescentou que a solução é o Supremo julgar.
"Há 20 anos que esse processo está no Supremo e ainda não foi resolvido".
Segundo os prefeitos, em abril de 1982 um grupo de índios que se encontravam em Minas Gerais, na Fazenda Guarani (antiga Colônia Penal), apoiados pela Funai e garantidos pela Polícia Federal, ocupou a Fazenda São Lucas. Em julho do mesmo ano a Funai ingressou na Justiça Federal da Bahia com uma ação originária declaratória de nulidade de títulos de propriedade sobre imóveis rurais, alegando que os títulos dos réus foram concedidos pelo governo do Estado da Bahia sobre área indígena.
A ação foi movida contra 396 proprietários rurais, o juiz em conformidade com o Artigo 125 da Constituição Federal de 1969, declinou da competência para o Supremo Tribunal Federal. Em maio de 1993 o relator declarou saneado o processo e determinou às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir. A Funai requereu perícia histórico-antropológica. O Ministério Público Federal requereu memorial descritivo da área,
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