Funai
05 de Mar de 2008
Um grupo de 76 indígenas xinguanos das etnias Kalapalo, Matipu, Kamayurá, Waurá, Kuikuro, Yawalapity e Ikpeng esteve reunido nos dias 28 e 29 de fevereiro, em Brasília, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir o funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, entre os municípios de Campinápolis e Paranatinga (MT), próximo ao Parque Nacional do Xingu.
O encontro é resultado de negociações do presidente da Funai, Márcio Meira, para a liberação de 8 pesquisadores mantidos na aldeia por índios da etnia Ikpeng, em protesto contra o funcionamento da hidrelétrica. Eles alegam que a construção prejudica o abastecimento de água nas aldeias e a principal fonte de alimentação: os peixes do Rio Kuluene. "Kuluene é nosso rio. Na época de seca não podemos navegar, dá para atravessar a pé vários trechos do rio", conta o Cacique Awató Ikpeng, do Médio Xingu.
Para viabilizar a reunião, a Funai mobilizou uma aeronave para o deslocamento dos índios das aldeias do Alto, Médio e Baixo Xingu até o município de Canarana. Para chegar à Brasília foram fretados dois ônibus para o transporte do grupo. O assunto principal foi a permissão da continuidade nos estudos de impacto ambiental, em razão do funcionamento da PCH Paranatinga II, além de mais três outras hidrelétricas previstas.
O presidente-substituto da Funai, Aloysio Guapindaia, conduziu o encontro. "A Funai reconhece o direito indígena. Os estudiosos precisam terminar estas pesquisas para poder ter certeza do impacto. Espero que vocês (os índios) possam estar com a gente para manter este diálogo para proteger os povos indígenas", disse Guapindaia. O resultado dos estudos permitirá a discussão de medidas compensatórias e mitigatórias.
Os índios xinguanos retornaram no sábado (01/03) à Canarana e até terça-feira (04/03) todos chegaram em suas aldeias de origem. Os 76 guerreiros e lideranças discutirão com suas comunidades a presença ou não dos pesquisadores no Parque do Xingu para continuidade dos estudos. "Não somos contra o desenvolvimento do país. Mas se querem fazer obras próximo à Terra Indígena, consultem os índios. Somos a favor do desenvolvimento, mas respeitem os índios e os direitos dos índios", afirmou o Cacique Kumaré Txicão, da etnia Ikpeng.
Por solicitação dos guerreiros, também participaram da reunião representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça (MJ), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério Público Federal (MPF) e do Governo do Mato Grosso, além do Deputado Federal Carlos Abicalil, membros da Empresa Paranatinga e do Instituto Creatio, do qual os pesquisadores fazem parte.
Viagem internacional
Márcio Meira, convidado pela Fundação Heinrich Boll, participou como palestrante na Conferência Internacional "Clima e Mudança na Amazônia", entre os dias 27 e 29 de fevereiro, em Berlim, na Alemanha. O encontro pretende dar novo impulso para as soluções políticas de preservação da floresta amazônica, sua biodiversidade, as reservas de água doce, a população nativa e o clima global. A Conferência conta com cerca de 250 participantes, entre representantes locais e colaboradores nacionais e internacionais. O presidente da Funai integrou o fórum "Reivindicações e posições das populações indígenas e tradicionais".
No mesmo período, Márcio Meira teve encontro com o Secretário de Estado Erich Stather, do Ministério Alemão de Cooperação Técnica e Desenvolvimento. Na oportunidade, pôde negociar a proposta de renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) para o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL. O objetivo do projeto é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas, promovendo a conservação dos recursos naturais por meio da demarcação das terras indígenas da Amazônia Legal e aplicação de projetos de proteção a essas áreas.
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