Índios do Xingu ocupam escritório da Funasa em Canarana (MT)

Cerca de 130 índios de cinco etnias do Parque Indígena do Xingu protestam contra o fim do convênio entre a Funasa e a Unifesp e querem que o governo se posicione sobre o futuro da saúde indígena.

O início de um protesto, organizado pelos índios do Parque Indígena do Xingu (PIX), marcou a manhã de hoje, 18, no escritório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no município de Canarana, no Mato Grosso. Cerca de 130 indígenas das etnias Kisêdjê, Ikpeng, Kamaiurá, Yudjá e Kaiabi, reivindicam melhorias no atendimento dispensado aos povos indígenas na área da saúde, e querem esclarecimentos sobre o fim do convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), responsável pelo Projeto Xingu. Eles também reclamam que os povos indígenas e a Unifesp não foram consultados sobre as medidas tomadas pelo governo. Há 43 anos, a equipe da universidade presta atendimento aos índios do Parque e é considerada referência na assistência à saúde indígena no Brasil.

A continuidade do trabalho da Unifesp ficou inviabilizada por um decreto assinado em 25 de julho deste ano, pelo Presidente Lula, que impede a assinatura de convênios com entidades dirigidas por servidores públicos federais. A Funasa então, abriu edital em outubro último. Escolheu a Associação Nacional dos Rondonistas, que deverá cuidar do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Xingu. Em notícia publicada no site da Unifesp sobre o fim do convênio, o médico Douglas Rodrigues, coordenador do Projeto Xingu, afirma que uma forma de dar continuidade ao trabalho seria incluir os recursos atualmente destinados ao projeto no pacote de serviços contratados pelo governo junto ao hospital-escola da instituição.

O cacique Mairawê kaiabi, que coordena o protesto, disse que os funcionários do escritório da Funasa em Canarana não poderão sair até que todas as indagações dos índios sejam respondidas e que o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, seja informado das suas reivindicações. "Há uma demora em resolver o problema do Xingu e a Funasa vem adiando isso. Queremos falar com o ministro para que ele saiba o que nós estamos precisando, e para discutir com ele o problema do fim do convênio com a Unifesp. Não queremos que a Unifesp saia do Parque. Nós estamos revoltados com isso".

Mairawê enfatizou a necessidade de discutir outros problemas que também afetam a saúde indígena e não tem a ver com o atendimento da Unifesp, como a falta de medicamentos e transporte dos pacientes doentes para os hospitais e a ineficiência no repasse de recursos. O cacique informou que o protesto está sendo liderado pelas mulheres indígenas, que, segundo ele, são as que mais sofrem com a precariedade dos serviços de saúde: "Nós, homens, estamos apenas acompanhando as mulheres aqui, porque são elas que vêem os filhos sofrerem por falta de atendimento". A idéia do protesto em Canarana teve início no V Encontro de Mulheres Xinguanas, que reuniu mais de 200 mulheres no Posto Indígena Pavuru, na primeira semana de novembro.

Segundo Lauriel Francisco da Silva, chefe de administração da Funasa em Canarana, o órgão está disposto a prorrogar o convênio com a Unifesp por mais quatro meses ou até abril do próximo ano. "Sempre vimos a Unifesp como parceira e reconhecemos o seu trabalho. O que está acontecendo é um problema legal porque a Unifesp é uma instituição de ensino e, pelo novo decreto, o convênio precisa ser encerrado". Para Hélio Ramos, do setor de informações da Funasa em Canarana, o principal problema é a burocracia no repasse dos recursos. "Nosso DSEI não é gestor do dinheiro que vem de Brasília e esse é um grande problema. As verbas ficam todas centralizadas em Cuiabá e chegam reduzidas, ou demoram muito para chegar no Xingu".