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13 de Ago de 2004
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) iniciou hoje (13/8) um movimento para alertar a comitiva da ONU que estará no Brasil no próximo dia 17 e chamar a atenção da sociedade para a grave situação de saúde dos índios Marubo, Mayoruna, Kanamari, Kulina e Matis, infectados por hepatites B e D, e sem assistência médica.
O modelo de carta elaborado pelo CTI segue abaixo e deve ser enviada por organizações nacionais e internacionais ao relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean Pierre Leroy (jpierre@fase.org.br), para que ele encaminhe à comitiva da ONU, em defesa da integridade dos povos que habitam no Javari, no Amazonas.
(CIDADE/PAÍS), 11 de agosto de 2004
Ao Senhor Jean-Pierre Leroy
Assunto: A Grave Situação das Hepatites B e D no Vale do Javari
Em função da presença da comitiva da ONU no Brasil, dia 17 de agosto, nós, da (NOME DA ORGANIZAÇÃO), gostaríamos de chamar especial atenção para a grave situação da saúde na Terra Indígena Vale do Javari (Amazônia - Brasil). Somente nos últimos três anos foram confirmados 22 óbitos por hepatites B e D e/ou Síndrome Febril Ictero Hemorrágica Aguda, sendo 17 desses casos apenas em 2003 e dois em 2004. A Síndrome têm vitimando adultos e crianças dos povos Marubo, Mayoruna, Kanamari, Kulina e Matis.
Dia 08 de junho de 2004, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) encaminhou e protocolou o Dossiê elaborado pela instituição - A Grave Situação das Hepatites B e D no Javari - ao Ouvidor do Ministério da Saúde, ao Presidente da FUNAI e ao Secretário Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal e Organização Mundial de Saúde (OMS). Infelizmente esses órgãos ainda não se pronunciaram.
Em julho passado, cerca de 150 indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Atalaia do Norte (AM), em protesto à morosidade e ao descaso com que vem sendo tratada a questão. Na mesma época, o CTI anunciava à imprensa brasileira o estado de calamidade vivenciado por esses povos. Jornais impressos, rádios e sites da web noticiaram o fato. Mas, até hoje, nenhuma providência efetiva foi tomada.
Neste momento, sequer sabem-se quantos índios estão infectados pela Síndrome. A Funasa continua abandonada e as únicas justificativas deste órgão são de que não há recursos, falta combustível até para seus técnicos se deslocarem para a aplicação das vacinas.
Entendemos, portanto, que é de extrema relevância que a Comitiva da ONU tome conhecimento dessa realidade.
Atenciosamente,
(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
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