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Índios do Rio Negro comemoram 20 anos de organização, lutas e conquistas

ISA- Instituto Socioambiental
Autor: Andreza Andrade
05 de out de 2007

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - Foirn - comemora este ano, duas décadas de uma história de lutas e conquistas. O ciclo de comemorações, que aconteceu o ano todo nas sub-regiões da Foirn, vai se encerrar com uma grande festa, programada para acontecer entre 8 e 12 de outubro, na cidade de São Gabriel da Cachoeira. Diversas atividades culturais destinadas ao público em geral e principalmente ao indígena estão previstas

Exposições de artesanatos e comidas regionais, esporte indígena, ciclo de palestras com temáticas que envolvem as conquistas da Foirn e ainda o primeiro Festival de Música dos Povos do Rio Negro vão agitar São Gabriel na semana que vem, de 8 a 12 de outubro. A festa conta com o apoio da Horizont3000, da Rainforest da Noruega, do Instituto Socioambiental, do governo do Estado do Amazonas e da Fundação Nacional do Índio - Funai. "Pretendemos que essa festa fique marcada na memória de cada habitante do Rio Negro que lutou por duas décadas pelas vitórias que alcançamos a fim de assegurarmos nossos direitos e a melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades", explicou Domingos Barreto, diretor-presidente da federação. "Queremos também que as novas gerações participem dos dias de festas, porque mostraremos a nossa história e como lutamos sem apoio dos poderes públicos. Queremos que os jovens sejam as futuras lideranças que manterão vivo o movimento indígena do Rio Negro".

Para animar as noites da festa foram especialmente convidados os índios Wapixana e Macuxi de Roraima, integrantes da banda Caxiri na Cuia, que contarão sua experiência de inaugurar um novo estilo de fazer música indígena. Clique para conferir a programação oficial.

Valorização da música indígena

A música e o canto são partes fundamentais das cerimônias nas malocas dos povos do Rio Negro e se expressam por meio dos cantos dos velhos, do grupo de cantores liderados pelo bayá, que dançam em torno do centro da grande casa, até os cantos hãde-hãde específicos das mulheres. Diferentes tipos de instrumentos são utilizados, como os conjuntos de cariçú, flautas de osso de veado, japurutu, flautas de caracol, casco de jabuti entre outros. A cerimônia é a ocasião de reviver a trajetória de origem nas Casas de Transformação, de lembrar os primeiros antepassados de cada grupo, de refazer os benzimentos que protegem a comunidade no mundo. A música ajuda ainda na concentração e na animação do ritual. O bayá e outros cantores usam os adornos de festas, feitos com penas e pêlos de animais, característicos de alguns grupos apenas.

No decorrer do século XX, devido a continuadas pressões externas, práticas rituais, especialmente as cerimônias com danças e consumo de caapi (bebida feita com um cipó) nas malocas, foram sendo esquecidas especialmente no lado brasileiro. As malocas foram substituídas por povoados com casas familiares individuais e centro comunitário. O conhecimento sobre as cerimônias se manteve vivo apenas na memória dos mais velhos.

A partir da luta do movimento indígena nos últimos 20 anos, o sentimento do orgulho de ser indígena, a valorização da identidade, a garantia da posse dos territórios tradicionais despertaram nos povos do rio Negro a força para manter vivas as tradições. Hoje as festas estão sendo revigoradas e continuam sendo a animação da região, principalmente nas comunidades que reconstruíram as malocas transformando-as em símbolo da revitalização da cultura. As bebidas tradicionais, como o caxiri, continuam sendo consumidas nas festas. Os cantos tradicionais, hoje, compartilham o espaço com novos estilos e ritmos musicais aprendidos com os brancos e recriados pelos índios, como o forró, a guitarrada e o brega. De autoria indígena, também passam a ser tratados como música indígena.

Por isso o I Festival de Música dos Povos do Rio Negro está sendo realizado, a fim de valorizar esse movimento musical revitalizado e reinventado por eles. "Os nossos parentes da banda Caxiri na Cuia estão animando o pessoal da nossa região que também recria as músicas", conta Domingos Barreto. Esse estilo reinventado entra no festival na Categoria Música Adaptada, dividindo espaço com a Categoria Música Tradicional - exatamente os cantos e danças tradicionais ainda hoje praticados por diversos grupos do Rio Negro. "O nosso festival não terá disputa entre músicas, na verdade, todas elas serão apresentadas nas noites de festa e todos os grupos terão espaço para apresentar as danças também", explicou Janilson Padilha, um dos organizadores do evento. As músicas apresentadas irão compor um CD de comemoração aniversário de 20 anos, organizado pela Foirn, a ser lançado em 2008.

História da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

Muitos anos antes de se criar a Foirn, algumas lideranças indígenas da região, de forma isolada, já vinham discutindo a questão de demarcação das suas terras. A idéia de demarcar territórios tradicionais surgiu na década de 1970 principalmente na região do rio Tiquié, em Pari-Cachoeira. A partir da década de 1980 iniciou-se uma corrida pelo ouro na região do rio Cauburis, iniciada por brancos. Em 1984, surgiu o garimpo no rio Ira (afluente do Tiquié) e um grande número de garimpeiros brancos chegou à região. No ano seguinte, mais um garimpo foi aberto, desta vez no rio Traíra - região fronteiriça entre Brasil e Colômbia, cuja exploração se estendeu até o rio Castanho.

Nesse bojo, grandes empresas mineradoras como a Paranapanema e a Golden Amazon, se instalaram na região, concentrando a exploração no rio Traíra, ao mesmo tempo em que, por meio do Programa Calha Norte, pelotões do Exército Brasileiro também se estabeleciam ali a fim de guarnecer as fronteiras. Diante da perda iminente do controle de suas terras, os indígenas promoveram em 1984, a I Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro.. O objetivo era dar suporte aos índios para que se organizassem na lutar por seus direitos coletivos, até então desrespeitados pelos não-índios.

Três anos se passaram e a II Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro foi realizada, em 30 de abril de 1987. O evento foi realizado com apoio do governo federal através da Funai e com recursos do Projeto Calha Norte. O objetivo principal foi avaliar a situação das invasões garimpeiras na região. Nesse encontro foi criada a Foirn.

Em seus primeiros anos de vida, a federação enfrentou problemas de toda ordem; financeiros, administrativos e políticos. Por isso, não conseguiu concretizar os objetivos definidos e planejados em sua criação. Sucederam-se várias diretorias até que em 1993 foi assinado um termo de parceria com o Instituto para a Cooperação Internacional-IIZ, hoje Horizont3000, organização austríaca, que concretizou a parceria global dentro do contexto da Aliança pelo Clima, com fundos provenientes do governo federal e governos locais da Áustria. Com isso teve início o processo de fortalecimento da federação até então desacreditada pelas autoridades municipais e por outros seguimentos da sociedade brasileira.

A parceria com a Horizont3000 e o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), permitiu que a Foirn respondesse antigas reivindicações das lideranças de associações indígenas, no que diz respeito à questão de transporte, comunicação e espaço para realização de eventos indígenas na cidade (reuniões, seminários e assembléias) através da construção de sua própria maloca.

O último passo para consolidação do projeto inicial de criação da Foirn era a demarcação das terras indígenas da região do Rio Negro. Foram muitas as dificuldades encontradas para realizá-la, entre elas a polêmica proposta do Conselho Nacional de Segurança de que o território fosse divido em "mosaicos" composto por Colônias Indígenas e por Florestas Nacionais (Flonas) reduzindo pela metade as terras tradicionais indígenas. A Foirn não aceitou a proposta e lutou pela demarcação de terras contínuas. Finalmente em 1996, o então Ministro da Justiça, Nelson Jobim, deu posse permanente das cinco Terras Indígenas reivindicadas e determinou sua demarcação.

Em 15 de abril de 1998, durante a VI Assembléia Geral da Foirn, o Governo entregou aos líderes indígenas, os decretos de homologação das 5 TIs, que abrangem os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel. São: TI Alto Rio Negro, TI Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa e TI Rio Apapóris. Atualmente encontram-se em processo de demarcação novas TIs no Médio e Baixo Rio Negro, correspondentes a uma parte do município de Santa Isabel (que havia ficado de fora da primeira demarcação) e do município de Barcelos.

As conquistas da Foirn

A demarcação das terras do Alto Rio Negro, a consolidação dos projetos-piloto (educação escolar diferenciada, valorização cultural, sustentabilidade, saúde indígena, proteção e fiscalização das terras e segurança alimentar) permitiu à Foirn ampliar seus projetos e elaborar novos, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas. Entre os resultados obtidos destacam-se:

:: 5 anos de co-oficialização das línguas (2002-2007);

:: 7 anos das Escolas Indígenas diferenciadas que foram fundamentais para a implementação de uma nova política de educação na região (2000-2007);

:: 7 anos de Saúde Indígena Diferenciada no Rio Negro. Antes disso, serviço de saúde nas comunidades não existia (2000-2007);

:: 19 anos de direitos indígenas (iniciado com a nova constituição em 1988) (1988-2007);

:: 9 anos de terras demarcadas e homologadas (1998-2007);

:: 15 anos de resgate e valorização da cultura e tradição (1992-2007);

:: 6 anos de novas experiências e perspectivas (projetos de manejos) (2001-2007).

Dessa forma, a Foirn vai seguindo a sua luta em busca do desenvolvimento sustentável do Rio Negro. Sua grande meta para os próximos anos é persistir no diálogo com as grandes esferas do poder público federal, estadual, municipal e demais organizações não-governamentais, de forma a constituir e implementar um tipo de desenvolvimento diferenciado que valorize a diversidade e garanta um novo patamar de bem-estar para as comunidades indígenas. Por isso, hoje a bandeira de luta chama-se Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), apresentado em 2002 para os governos federal, estadual e municipal e novamente reiterado na visita que o Presidente Lula fez a São Gabriel da Cachoeira, no final de setembro. Clique aqui para saber mais sobre a visita e ler o texto do PRDIS

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