ISA
26 de Out de 2000
Além da eleição da nova diretoria, participantes da Assembléia debateram temas como o plano de proteção e fiscalização das terras demarcadas e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.
Reunidos na V Assembléia Geral eletiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, encerrada ontem às 23 hs, em S. Gabriel da Cachoeira (AM), 240 delegados de 42 associações indígenas filiadas elegeram a nova diretoria da FOIRN para os próximos 4 anos (2001/2004).
O novo presidente é Orlando Oliveira, um baré, professor em S. Isabel. O vice é Domingos Barreto, tukano, presidente da ATRIART (Associação das Tribos Indígenas do Alto Tiquié). O secretário será Edilson Meigueiro, baniwa de Assunção do Içana, atual presidente da associação do maior bairro indígena da cidade de S. Gabriel, onde ele reside. O tesoureiro eleito foi José Maria de Lima, piratapula de Iauaretê, situada no alto rio Uaupés, na linha de fronteira Brasil/Colômbia.
A novidade foi a eleição de um quinto membro para compor a diretoria da FOIRN na função de secretário executivo, cargo criado durante a Assembléia. Apesar dos participantes terem rejeitado a tese da representação obrigatória das mulheres na diretoria, as associações das quatro macro-regiões da FOIRN indicaram apenas mulheres para concorrer ao cargo e Rosilene Fonseca, professora de S. Isabel, foi eleita.
Dessa forma, houve renovação total da composição da diretoria. Todos os membros da atual diretoria concorreram à reeleição e tiveram votações expressivas. As eleições da FOIRN têm regras complexas e exigem dois turnos de votação. Na primeira rodada, os delegados da Assembléia votam em um dos candidatos indicados por cada pré-assembléia regional (Içana-Xié, Alto Uaupés-Papuri, Tiquié-Baixo Uaupés e Rio Negro). Somente na segunda votação é que as posições dos quatro mais votados, um de cada região, são definidas.
A assembléia foi realizada no ginásio do Colégio S. Gabriel, onde a FOIRN foi fundada em 1987. Os trabalhos foram coordenados por Álvaro Sampaio (tukano) e Orlando Baré, com a assessoria do advogado Paulo Pankararu (ISA). Num clima de tranqüilidade, a reunião durou três dias e foi marcada mais por avaliações do que por decisões, além da eleição da nova diretoria.
A FOIRN representa 10% da população indígena e da diversidade étnica nativa do país. São 22 povos diferentes, que vivem em mais de 700 comunidades e sítios, a maior parte dentro de terras já demarcadas, que somam 10.6 milhões de ha. A FOIRN tem crescido e se consolidado nos últimos anos. Entre 1996 e 2000, suas filiadas passaram de 25 para 42 pessoas.
No primeiro dia da V Assembléia, estiveram presentes o presidente da Funai, Glenio Álvares, e os comandantes militares da região, Ten. Cel. Madeira (V BIS) e Mj. Ebling (BEC). Com eles, os delegados indígenas discutiram questões relativas ao plano de proteção e fiscalização das terras demarcadas e outras questões polêmicas. O presidente da Funai disse que não tem recursos esse ano para fazer sair do papel os 11 postos de fiscalização cujas portarias ele mesmo assinou em agosto passado. Os comandantes militares informaram que o ramal rodoviário planejado para ligar o km 115 da BR 307 (S. Gabriel Cucuí) à aldeia Yanomami de Maturacá está em estudo, mas que nada será feito sem o consentimento da comunidade indígena local. Os 25 Yanomami presentes à Assembléia reagiram imediatamente e entregaram carta aberta na qual se posicionam contra a construção da estrada.
Em relação ao pelotão de fronteira planejado para ser instalado em Tunuí Cachoeira, Alto Rio Içana, os militares repetiram que se trata de um local estratégico e que a comunidade será beneficiada com obras, equipamentos e acesso a serviços. Bonifácio José, baniwa do Içana e diretor da FOIRN, reafirmou que a comunidade não quer o pelotão por perto, embora nada tenha contra sua instalação dentro da Terra Indígena do Alto Rio Negro.
No segundo dia, foram relatados e avaliados o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro e os projetos-piloto que a FOIRN desenvolve em parceria com o ISA e algumas associações locais, nas áreas de piscicultura e manejo agro-florestal, comercialização de artesanato e educação escolar.
No discurso de encerramento, os atuais diretores ressaltaram que vão garantir o cumprimento da agenda de atividades previstas até o final do ano e uma transição tranqüila até que a nova diretoria tome posse no dia 02 de janeiro de 2001.
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