A Critica, Cidades, p.C3
11 de Jan de 2005
Índios desocupam a Funai
Antes do horário combinado em acordo firmado durante audiência na Justiça federal, índios deixaram o prédio
Ao chegar à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) para receber de volta o prédio da instituição, em respeito ao acordo firmado domingo na Audiência de Conciliação realizada no prédio da Justiça Federal do Amazonas, os indigenistas Sidney Jorge Edwards de Oliveira, Luiz Ivenildo Morais e Selma Costa da Silva ficaram surpresos. Às 14h, horário estabelecido 'para a devolução do prédio, as lideranças e grupos indígenas, que ocupavam desde o último dia 3 a sede do órgão federal, haviam sumido. Apenas três representantes -do movimento se encontravam na ;Fanai para devolver o imóvel.
A surpresa dos funcionários da fundação se justifica no fato de que o acordo, firmado perante o juiz ;federal Vallisneyde Souza Oliveira, titular da 2a Vara, previa que o órgão se responsabilizaria pelo ;transporte terrestre dos índios residentes em Manaus e transporte fluvial dos aldeados. Os indigenistas também deveriam selecionar uma comissão de índios que ,vai se reunir amanhã, às 16h, com o presidente da fundação, Mércio Pereira Gomes. Ainda segundo os .termos da conciliação, o órgão federal deveria providenciar alojamento até amanhã para os indígenas que permanecessem na cidade para o encontro com o presidente.
Essa parte do acordo eles não cumpriram. Fiquei super preocupada, me perguntando onde iria arrumar alojamento para eles. Tinha pensado,em tentara Vila Olímpica", disse lance Queiroz de Oliveira, diretora regional de Administração e Finanças da Funai. Para ela, o fato dos índios terem dispensado o alojamento e as passagens fluviais para voltar as suas áreas comprova a teoria segundo a qual a maioria do índios insurgentes seria habitante de Manaus. "Eles disseram que eram 180 e estavam esperando mais 150 para hoje. Mas quando chegamos aqui já não tinha mais ninguém."
De acordo com o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Gecinaldo Barbosa Cabral, alguns indígenas foram para as suas aldeias, outros para a casa de parentes e os residentes em Manaus voltaram para suas propriedades. "Eles vieram preparados para tudo. Por isso não foi necessário o alojamento da Funai", contou. De acordo com o assessor de imprensa da Coiab, Paulino Montejo, a decisão de não utilizar o alojamento concedido pela fundação também foi uma forma de se manterem condições mais autônomas para poder agir independentemente. "Todos vão retomar para a cidade na quarta-eira de manhã, acompanhados de mais parentes", adiantou.
Quanto à seleção da comissão que vai se encontrar amanhã com o presidente da Funai ou com seu representante legal, o coordenador geral da Coiab afirmou que o movimento tem autonomia para escolher quem vai negociar. "Nós estamos cumprindo a nossa parte do acordo. Espero que eles também cumpram a deles."
Prédio passa por vistoria da PF
Após o recebimento do prédio, dois agentes da Polícia Federal acompanharam a comissão de indigenistas designada pela Funai para realizar uma perícia e verificar se tudo estava em ordem. Por todos os lados foram encontrados avisos: "Parentes, vamos cuidar da limpeza. Não tire nada do lugar", ou "Jogue o lixo na lixeira".
O laudo pericial oficial da PF ainda não foi divulgado, mas a reportagem apurou que, apesar de não ter havido grandes depredações ao patrimônio do órgão federal, alguns danos foram observados. A porta da Divisão de Assistência estava arrombada. Alguns aparelhos de fax se encontravam fora do lugar e a mesa de um computador de uma das salas estava quebrada.
Há a desconfiança, ainda não confirmada porque o funcionário que tem o controle não estava no local ontem, de que foram levados arcos e flechas e parte da munição que o órgão mantém em seu almoxarifado.
Os peritos da PF percorreram todas as salas do prédio, acompanhados dos funcionários designados para receber de volta o imóvel, verificando as condições e tirando fotos dos detalhes. 0 laudo pericial deve ser divulgado até amanhã.
Destaque
Uma das principais reivindicações cações dos índios que ocuparam a sede da Funai no dia 3 de janeiro é a saída do atual administrador regional, Benedito Rangel de Morais. Antes do acordo, eles haviam afirmado que só deixariam o prédio mediante a exoneração de Rangel.
Pontos
Algumas reivindicações
Exoneração do administrador regional da Funai, Benedito Rangel de Morais.
Conclusão da demarcação das terras indígenas Mura, no Município de Autazes, bem como das demais terras indígenas do Amazonas.
Exoneração do chefe de posto da Funai de Autazes, Aldo Monteiro.
Andamento dos processos de denúncias das irregularidades da atual administração e apuração imediata de novas situações.
Implementação de Programas de Desenvolvimento Comunitário para as populações indígenas, visando a auto-sustentabilidade e criando condições para a geração de renda.
Apoio aos estudantes indígenas que já concluíram o ensino médio nos respectivos municípios e que, muitas vezes, acabam saindo das aldeias por falta de condições.
Criação de um programa especifico que beneficie as comunidades, conforme a realidade de cada local e discutida com as respectivas lideranças, a fim de corresponder às reais necessidades dos -povos indígenas.
Reestruturação do órgão indigenista pelo Governo brasileiro, conforme acordo firmado em campanha no documento "Compromisso com os povos indígenas".
A Crítica, 11/01/2005, p. C3
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