Amazonas Em Tempo-Manaus-AM
25 de Mai de 2003
O coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari, Jorge Oliveira Duarte e o secretário geral da entidade, Hitler Comapa Franco, desmentiram através de carta, declarações na qual acusam o prefeito municipal de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate Neto (PFL), de descaso em relação à educação indígena e de declarações preconceituosas contra a população indígena, dentre as quais "índio bom é índio morto", veiculado na primeira quinzena de maio nos jornais de Manaus.
As declarações foram atribuídas ao secretário geral do Civaja, Hitler Comapa, geraram um mal- estar entre a entidade e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, obrigando as duas lideranças a se retratarem por escrito.
Segundo a carta "o atual prefeito está mostrando boa vontade de estabelecer uma parceria junto ao Civaja, para resolver os problemas de educação ao longo do tempo", assinalam os dois dirigentes.
As declarações e denúncias dos indígenas ocorreram nos primeiros dias de maio durante uma audiência pública com o Ministério Público Federal. Nela os dirigentes do Civaja denunciaram existir somente 60 alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino.
Dados oficiais
Com base em números da Secretaria Municipal de Educação e estatística da Secretaria de Estado de Educação, o prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate refutou os números apresentados pelos dirigentes do Civaja.
"Eles faltaram com a verdade. Nós temos 854 alunos distribuídos em 26 escolas localizadas às margens dos rios", afirma o prefeito. Quanto ao número de professores indígenas, Galate afirma que desde o início de sua administração, o número de professores passou de 6 para 20, recebendo eles o salário de R$ 400 reais, a nomeação de dois coordenadores para a educação indígena e 19 professores voltados para a educação de jovens e adultos, todos recebendo 13o salário e demais benefícios trabalhistas.
Para Rosário Galate houve má-fé por parte do diretor e secretário geral do Civaja, ao acusarem a prefeitura de utilizar a merenda escolar e material didático como objetos de campanha eleitoral em 2002. Para o prefeito os líderes indígenas foram induzidos à época pela oposição a fazerem as denúncias. Ele explicou que no dia destinado para a liberação do material, foi ponto facultativo, conquanto a liberação ocorreu no dia seguinte.
Segundo Galate, a Prefeitura de Atalaia do Norte enfrenta problemas na distribuição da merenda escolar e material didático, a começar pela falta de entrosamento da prefeitura e o Civaja.
Ele explicou que as distâncias entre a sede do município e as localidades indígenas são grande exigindo o grande dispêndio de combustível, muitas vezes superior ao valor do material transportado.
"Desde o início de nossa administração que estamos tentando junto ao Civaja estabelecer essa parceria, visto que, os barcos da saúde estão transitando a todo momento na área, trazendo e levando enfermos, possuindo condições de transportar a merenda escolar e material didático até às aldeias", afirma o prefeito. No entando Galate revela que o Civaja não dá permissão para o transporte de merenda escolar e material didáticos em seus barcos, alegando ser de responsabilidade exclusiva da prefeitura.
Garantias
Para Galate há um problema mais grave que precisa ser resolvido com a intermediação do Ministério Público Federal. Ele seria a garantia de segurança da integridade física para os funcionários da prefeitura se deslocarem até as aldeias para levarem ações da prefeitura.
"Nós queremos estabelecer uma boa relação e parceria com os indígenas. Ocorre que algumas lideranças exercem influência junto aos demais índios, criando um clima de animosidade com o poder público. No entanto estas mesmas lideranças procuram a prefeitura para solicitar ajuda", observa.
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