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Índios derrubam liminar na justiça

Site da Funai
Autor: (Ana Paula de Souza)
29 de Ago de 2003

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) derrubou a liminar que mandava retirar a comunidade indígena Kaxirimã para reintegrar o posseiro Manoel Rufino na terra indígena Raposa Serra do Sol. A ação foi impetrada pela advogada do CIR Wapixana, Dra. Joênia Batista de Carvalho, que solicitou no agravo "que seja, ao final, reformada a decisão, devendo ser garantido aos índios o seu direito constitucional de usufruto das terras por eles ocupadas, reconhecidas em procedimento administrativo regular". A decisão foi acatada no final da tarde de ontem (28/8) pela relatora Dra. Maria do Carmo Cardoso da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal, 1ª Região.

A tensão na região é grande desde o dia 27, quanto um carro da Polícia Federal deslocou-se até o vilarejo de Uiramutã, município irregular implantado dentro da terra indígena, possivelmente para cumprir a ordem judicial. Segundo informações repassadas através de radiofonia, a PF aguardava apenas reforço da Polícia Militar para executar a sentença.

Mais de 100 indígenas de 57 comunidades da Raposa Serra do Sol ficaram acampados em Kaxirimã dispostos a resistir a qualquer tentativa de retirá-los com o uso da força policial. Em carta aberta encaminhada às autoridades, eles informaram a disposição de "defender a nossa comunidade Kaxirimã a qualquer custo", e garantiram "lutar até o último índio". O agravo de instrumento com efeito suspensivo à liminar foi comemorado com festa na sede do Conselho Indígena de Roraima e na aldeia Kaxirimã.

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