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28 de Jul de 2010
Os índios deixaram o canteiro de obras da hidrelétrica de Dardanelos, no município de Aripuanã no Mato Grosso (MT) no final da tarde de terça-feira (27). Eles saíram do local depois de terem sido pactuadas as principais diretrizes para elaboração do Plano Básico Ambiental, que são ações de compensação e mitigação identificadas pelo estudo de impacto ambiental para construção da obra. Todas as medidas irão compor o Plano Básico Ambiental (PBA), que terá de ser detalhado e entregue pelos responsáveis da construção nos próximos dias. Hoje, as atividades do empreendimento serão retomadas.
Nos últimos três dias, foram realizadas diversas reuniões entre indígenas, técnicos da Fundação Nacional do Índio - Funai, membros responsáveis pelo empreendimento, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e órgãos estaduais e municipais. Ao final da reunião, realizada nesta terça-feira, foram acordadas uma série de ações que serão tomadas pelos órgãos estaduais, municipais e pelos empreendedores.
Entre as exigências: um programa que prevê o repatriamento do material arqueológico e estudo de viabilidade para apresentação da área sagrada dos povos indígenas; apoio a capacitação de professores indígenas; a construção de alojamentos para os estudantes indígenas que tem dificuldade de voltar para as aldeias; desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas.
As medidas listadas serão atendidas pelo empreendedor responsável pela construção da hidrelétrica e incluídas no PBA. O Governo do Estado também enviou documento assinado por todos os secretários se comprometendo a cumprir as ações voltadas à área de educação, infraestrutura e saúde, que são de responsabilidade do estado.
A liberação da licença de operação da usina está condicionada a implementação das ações previstas no Plano Básico Ambiental- componente indígena. O empreendedor deverá fazer o detalhamento do PBA para análise técnica da Funai, que irá emitir parecer, e ainda submeter as comunidades indígenas Cinta Larga e Arara.
Histórico- Os índios ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica Dardanelos, no município de Aripuanã em Mato Grosso no domingo (25). Durante o dia, os funcionários que trabalhavam na obra foram detidos e liberados por volta das 19h. Na segunda-feira, os indígenas reuniram-se com representantes da Funai, do empreendedor responsável pela obra e dos governos estaduais e municipais. O acordo para a saída foi estabelecido no final da tarde de terça-feira.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/julho/un2010_1…
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