Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
13 de Mar de 2013
"Aprovamos resolução para formar comissões de povos indígenas para discutir com a Funai de Brasília sobre a demarcação das terras indígenas e também foi discutido sobre uma fiscalização mais contínua no interior das terras indígenas, pois são constantes as invasões, desmatamentos e retiradas de argilas para a produção de tijolos e isso é prejudicial", destaca o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba.
Os indígenas querem também que eventos culturais, como a própria assembleia anual, a Festa da Carnaúba (comemorada por algumas etnias), entre outros eventos próprios de cada povo, constem na grade curricular da educação escolar indígena, "para que professores e alunos deixem a sala de aula para participar destes eventos sem prejuízos, atitude que atualmente não é aceita pelos órgãos dirigentes da Educação no Estado", ressalta Dourado.
Essas resoluções foram tomadas a partir dos debates realizados durante a XVIII Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, realizada neste município entre os dias 6 a 9 deste mês. O encontro anual ocorreu na Escola Raízes Indígenas, situada na Aldeia Fidelis do Povo Tabajara. Autoridades estaduais e federais prestigiaram a Assembleia.
Espaço de discussão
O evento se constitui como principal espaço de discussão e deliberação no âmbito do movimento indígena cearense. Participaram da Assembleia representantes de todas as 14 etnias do Estado: Tapeba, Pitaguary, Potiguara, Tremembé, Jenipapo-kaninde, Gavião, Tabajara, Tupinamba, Anacé, Tubiba tapuia, Kariri, Tapuia Kariri e Kalabaça. Questões centrais que permeiam o movimento indígena, como terra, saúde, educação e atuação de instituições e entidades nas ações governamentais e de apoio às comunidades indígenas cearenses também foram temas de debate no encontro e serviram como base para as deliberações do movimento, que elegeu para coordenação da Apoinme, micro região do Ceará, duas mulheres: a índia Maria de Jesus Sobrinho, conhecida como Dijé Tremembé, e Eliane Tabajara, de Poranga.
Mesas temáticas
No primeiro dia, a mesa temática, intitulada "Os desafios na relação de convivência das comunidades indígenas com o semi árido - novas práticas e financiamento público para projetos produtivos" chamou a atenção das comunidades e autoridades indígenas e não indígenas presentes na abertura para o quadro de estiagem que o Estado enfrenta desde o ano passado e as formas dos povos conviverem com essa realidade climática.
A saúde indígena foi o tema dos debates e reflexões na manhã do segundo dia do encontro, com a exposição do tema "O sub sistema de atenção à Saúde Indígena: contexto atual e as novas perspectivas". Ainda no mesmo dia outra mesa de debates, intitulada "Saberes indígenas: novas perspectivas de valorização e de fomento à diversidade cultural dos povos indígenas do Ceará", foi o centro das discussões entre os representantes das etnias. Francisco Pinheiro, secretário de Cultura do Estado foi o expositor deste tema.
"A participação da Secult foi muito importante para as nossas comunidades, pois defendemos a ampliação dos pontos de cultura entre os nossos povos", destaca Dourado.
"Lamentamos, porém, a ausência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário na nossa Assembleia", complementa o coordenador.
"As diretrizes da Educação Escolar Indígena e as novas perspectivas para as escolas indígenas cearenses" foi o primeiro assunto abordado no terceiro dia do encontro pelos indígenas presentes, que em seguida debateram os seus direitos à luz da exposição do tema "O papel do Ministério Público Federal do Ceará na defesa dos Direitos Indígenas", cujos expositores foram o procurador da República, Patrício Noé da Fonseca, e o analista pericial do MPF/Ceará, Sérgio Teles Brissac.
No dia 8, os indígenas continuaram a discutir os seus direitos com os temas "A atuação do CDPDH na defesa dos direitos indígenas e o etnodesenvolvimento e as terras indígenas do Ceará" e "Violações dos direitos indígenas no Ceará". Os debates culminaram com reflexões sobre "Os desafios na demarcação das terras indígenas".
No último dia do evento, os indígenas participaram das deliberações finais, quando fizeram avaliações dos debates e definição das propostas apresentadas, para os devidos encaminhamentos junto às autoridades.
Participação
14 representantes de etnias indígenas do Ceará estiveram participando da programação da XVIII Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1241503
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.