Site da Funai-Brasília-DF
03 de Set de 2004
Os 13 mil índios de várias etnias que habitam a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, estão se sentindo injustiçados com a seqüência de decisões judiciais de várias instâncias favoráveis aos arrozeiros invasores de suas terras, em detrimento de uma resposta positiva à homologação de Raposa/Serra do Sol por faixa contínua. Apenas dois mil indígenas estão de acordo com a homologação no formato que propõem os invasores. Hoje (3), o presidente do Conselho Indígena de Roraima (Cir), Jaci José de Souza, da etnia Makuxi, a mais numerosa da região, transmitiu sua preocupação com o clima instalado em Raposa depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação por ilhas da terra indígena. Ou seja, dessa forma, a decisão reafirmou o conteúdo da Ação Popular ajuizada pelo empresário Silvino Lopes e políticos de Roraima, que defendem a homologação por faixa descontínua de terras e ampliou os efeitos da liminar concedida aos arrozeiros pelo juiz federal Hélder Girão, de Boa Vista.
Agora, além de excluir do processo de homologação os municípios, faixas de fronteiras com a Venezuela e a Guiana e as plantações de arroz, a decisão dos ministros também exclui o Parque Nacional Monte Roraima, vilas e rodovias. "Isto é a mesma coisa de apagar a nossa terra do mapa das reservas indígenas do país", diz o presidente do CIR, expressando a sua revolta. Mas as decisões até agora estão na fase preliminar do processo porque o mérito da ação ainda não foi julgado, explica o procurador-geral da Funai, Luiz Soares.
Conflito - Outro problema que preocupa Jaci porque mais urgente, nesse momento, é a decisão do juiz Hélder Girão que propõe a ampliação dos arrozais e a remoção de 15 malocas da aldeia Mangueira, no Guaporé de Jauri, que se situa na faixa limítrofe de uma das maiores fazendas de arroz de Raposa, no extremo sul da reserva. Ontem começaram a descer de outras aldeias próximas cerca de três mil indígenas para defender os 500 Makuxi que vivem em Mangueira. "Eles estão revoltados, decepcionados com as decisões da Justiça e já disseram que só saem de Mangueira se forem mortos", relatou o presidente do Conselho.
Um dos Tuxauas Makuxi fez a seguinte reflexão, durante uma reunião do Conselho, hoje, em Boa vista: "Se a lei dos brancos é para matar, então que tragam os caixões, porque somos feitas da terra e estamos presos a ela". Em seguida, complementou: "Tirar a gente da terra é a mesma coisa que matar; mas nós vamos reagir para defender as nossas terras". O presidente da Funai Mércio Pereira Gomes demonstrou sua preocupação afirmando que a Funai esgotará todos os seus recursos de gestões e negociações para defender os direitos dos índios e manter a paz na região. Jaci José de Sousa informou que o CIR levará o caso para o Conselho de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros organismos internacionais. Outra notícia que causou insatisfação e recrudesceu o clima de tensão em Roraima foi o adiamento, para segunda-feira, dia 6, do julgamento do recurso da Funai que pede a suspensão da liminar do juiz Hélder Girão sobre a retirada dos índios de Mangueira. O recurso deveria ser votado hoje.
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