Índios "de black-tie"

Empresa de eventos terá de devolver R$ 7 milhões para a Funasa devido a irregularidades na realização, entre outras, de conferência para 700 lideranças indígenas na Pousada do Rio Quente. A Aplauso recorreu da decisão

Auditoria interna da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apurou superfaturamento e pagamentos indevidos no contrato firmado com a empresa Aplauso Eventos, em 2006, e determinou a devolução de cerca de R$ 7 milhões de um total de R$ 18,7 milhões pagos à empresa, com a responsabilização solidária de gestores da fundação. Só na realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no final de março, na Pousada do Rio Quente (GO), foram consumidos R$ 4,7 milhões. Uma tomada de contas da Funasa confirmou as irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Aplauso recorreu da decisão à Justiça sob a justificativa de que não foi ouvida no processo, mas não quis comentar o resultado das investigações.

A Conferência de Saúde Indígena era transformada, à noite, em festas de forró nas piscinas de água quente. A pousada é um resort de quatro estrelas com um dos maiores complexos de águas termais do mundo. O evento reuniu cerca de 1,2 mil pessoas, sendo aproximadamente 700 lideranças indígenas, a maioria hospedada na pousada. A média das diárias ficou em torno de R$ 300. Os gastos com a conferência incluíram aluguel de barco e compra de passagens de ônibus, trem e avião. Foram consumidos 12 toneladas de alimentos, mas não foram vendidas bebidas alcoólicas.

Reportagem publicada no Correio em outubro do ano passado mostrou que a Aplauso faturou um total de R$ 60 milhões de 13 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2005 a 2006. Todos os contratos resultaram de uma licitação-mãe feita pelo Ministério da Saúde em maio de 2005. Para vencer essa concorrência, a Aplauso apresentou preços irrisórios em vários itens da planilha de custos. Os demais órgãos aderiram à Ata de Registro de Preços16/2005, medida que dispensa uma nova licitação.

A auditoria da CGU registra que a Funasa realizou despesas com eventos no total de R$ 13,5 milhões em 2006. Esse valor representou 28% do total pago à Aplauso por 45 diferentes órgãos do governo naquele ano. Em 2007, a empresa recebeu mais R$ 5,2 milhões da Funasa por eventos realizados no ano anterior. Também foram feitos pagamentos expressivos pelos ministérios da Saúde (R$ 8,7 milhões) e das Cidades (R$ 5,3 milhões) em 2006. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até o final do ano passado para o governo federal estabelecer limites à adesão a registros de preços realizados por órgãos públicos, mas o Ministério do Planejamento recorreu da decisão. O recurso ainda não foi julgado.

A CGU apontou como responsáveis solidários pelas irregularidades e pelo ressarcimento dos prejuízos o ex-diretor de Administração da Funasa Wagner de Barros Campos e o excoordenador- geral da Coordenação Geral de Recursos de Logística Paulo Garcia Coelho.

Sobrepreço Entre as irregularidades apontadas pela CGU e confirmadas pela Funasa no contrato com a Aplauso está o sobrepreço em vários serviços prestados. "Foram pagas vultuosas somas de valores resultantes da combinação de grandes quantidades de determinados itens com seus respectivos preços unitários elevados", diz o relatório de auditoria. No serviço de fotocópia, por exemplo, o preço unitário foi fixado em R$ 0,50 por cópia, enquanto o maior preço em todas as atas de registro de preços vigentes era R$ 0,12. Em 29 eventos realizados em 2006, a Aplauso cobrou R$ 1,17 milhão por um total de 2,35 milhões de cópias. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 894 mil. Só na 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foram feitas um milhão de cópias, com pagamento excedente calculado em R$ 380 mil.

Na locação de projetor multimídia, a empresa cobrou diária de R$ 200, enquanto o maior preço cotado no mercado era de R$ 41,67. Em 35 eventos, foi estimado um prejuízo de R$ 256 mil. Na contratação do serviço de limpeza de pisos, esquadrias e fachadas, foi cobrado o preço unitário de R$ 10 por metro quadrado, enquanto o preço médio orçado em 12 estados foi de R$ 2,69. Um prejuízo avaliado em R$ 542 mil. A Aplauso sobrou R$ 4 por garrafa de 500ml de água mineral em ambiente hoteleiro, contra um preço de R$ 0,58 em atas de registro de preços. Em 28 eventos, foram adquiridas 24,3 mil unidades por R$ 97,3 mil. Prejuízo estimado de R$ 83 mil. Em aquisições feitas fora de hotéis (R$ 2 a unidade), o prejuízo foi de R$ 12,4 mil.

A CGU apontou pagamento feito a mais no 1o Encontro Telepresencial de Educação em Saúde. A proposta de serviço apresentada pela Aplauso previa a participação de sete mil pessoas, com locação de 229 salas em todos os estados, a um custo de R$ 3,45 milhões. O valor foi integralmente pago. A auditoria apurou que compareceram apenas 2 mil pessoas ao evento e que teriam sido alugadas 121 salas. O prejuízo foi estimado em R$ 1,98 milhão.

Na realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foram apontadas irregularidades como pagamentos em duplicidade em serviços de locação de equipamentos (R$ 61,2 mil) e pagamentos a mais em serviços de hospedagem (R$ 102 mil). O prejuízo teria ficado em R$163,2 mil.