A Gazeta
Autor: Kaxiana
20 de Jun de 2006
Um grito de alerta contra a biopirataria na Amazônia. Foi o que deu em Rio Branco (AC) a índia Fernanda Kaingang, diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), ao pedir a toda a população acreana mais empenho e participação para combater o roubo dos recursos naturais da região de maior floresta tropical do mundo.
Também fundadora do Instituto Nacional Indígena de Propriedade Particular, Fernando Kaingang destacou, durante o "Seminário Biopirataria - Caminho e (Des)caminhos", realizado na Capital acreana, que a população amazônica ainda não tem a noção exata do valor que representa a Amazônia para o mundo. E, por não ter conhecimento necessário sobre seus direitos, a população permite que os países e as empresas estrangeiras levem não só recursos naturais, mas também os conhecimentos dos povos tradicionais da região.
Considerado ousado e inovador, o seminário foi realizado pela Rede Norte de Propriedade Intelectual e pela Amazonlink, com o apoio do Projeto de Gestão Ambiental Integrada (PGAI), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado Assistência Técnica (Seater) e Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi).
O presidente da Amazonlink, Michael Schmidlehner, disse que a fundação e implementação da Rede Norte de Propriedade Intelectual permitirá o direito de marcas e de patentes para que as pessoas possam ter esse tipo de títulos de propriedade. Segundo ele, sem a Rede Norte, as empresas estão livres para fazer o que bem quiser. "Esse é o único tratado internacional que assegura a soberania dos estados sobre sua diversidade e os direitos da população sobre seus direitos", disse o presidente da entidade.
Para a diretora do Inbrapi, a implementação de um sistema de informação é essencial para a prevenção e o combate contra a pirataria e para a garantia dos direitos e dos conhecimentos tradicionais da Amazônia. Fernanda Kaingang disse que o objetivo maior do trabalho que realiza é difundir informações sobre a proteção e acesso aos conhecimentos tradicionais, garantindo aos povos indígenas o direito à proprie-dade intelectual.
A Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional é formada por instituições sem fins lucrativos que atuam na região amazônica, promovendo a função social da pro-priedade intelectual, o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e uso de mecanismos diferenciados para a proteção dos conhecimentos tradicionais.
A rede atua com a formação e capacitação de recursos humanos, difusão da função so-cial da propriedade intelectual, apoio aos núcleos de propriedade intelectual e detentores de conhecimentos tradicionais, propriedade coletiva e conhecimentos tradicionais, geração e difusão de informação, uso sustentável da biodiversidade, transferência de tecnologia e repartição de benefícios.
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