Ministério do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br
Autor: Letícia Verdi
09 de Mar de 2015
Começou nesta segunda-feira (09/03), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a 1ª Reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Na ocasião, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, anunciou o repasse de R$ 2,8 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Clima para 15 projetos dos biomas Cerrado e Caatinga.
Os projetos foram apresentados por associações indígenas e indigenistas para realizar o etnomapeamento e etnozoneamento (estudos que levam em consideração critérios geográficos e culturais) de terras indígenas, no âmbito de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) construídos pelas próprias comunidades. Os planos deverão contribuir para os objetivos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, como a redução da vulnerabilidade das terras indígenas ao desmatamento. A lista dos projetos contemplados será publicada em breve pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
PLANO NACIONAL
O principal assunto discutido na reunião, que se encerra nesta terça-feira, foi a matriz de insumos para construção do plano nacional da PNGATI. "As sugestões apresentadas pelo MMA são resultado conjunto e integrado do ministério com os órgãos descentralizados - Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) - para que, que, de fato, o plano tenha a possibilidade de ser implementado", explicou a diretora substituta de Extrativismo do MMA, Ana Paula Inglez.
Outro assunto da pauta foi a Conferência Nacional de Política Indigenistas, marcada para 17 a 20 de novembro deste ano. O tema da conferência será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988". Serão 132 reuniões preparatórias até lá, nas aldeias, e não mais nos municípios. "Esse ponto é muito importante", destacou Ana Paula Inglez. "As preparatórias serão proporcionais à população indígena de cada estado. O estado do Amazonas terá o maior numero de regionais".
A 1ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI contou com a participação de representantes do governo e de povos indígenas, entre eles MMA, Funai, Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Agrário, além da Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo (Apoinme), Indígenas do Pantanal, do Sul e do Sudeste, Grande Assembléia do Povo Guarani e Articulação dos Povos.
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