Índios contra a Funasa

Índios contra a Funasa

Certamente não se pode aprovar o método escolhido pelo grupo representante das 37 tribos indígenas espalhadas pelo Estado de São Paulo, a maioria no litoral, para apresentar suas reivindicações - a invasão e ocupação, na terça-feira, da sede da coordenadoria regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na região central da capital paulista. Ao ocupar e paralisar o funcionamento de uma entidade pública, usando funcionários como reféns e tolhendo o direito de ir e vir das pessoas, os índios de São Paulo seguiram o mau exemplo dos movimentos ditos sociais, embora demonstrando maior lucidez do que eles ao decidirem deixar o prédio público invadido tão logo souberam que a Justiça deferira um pedido de reintegração de posse, antes de o oficial de Justiça chegar com o mandado - tendo acampado na via pública, em frente ao prédio. Embora escolhessem o método errado de reivindicar, tudo indica que os pleitos dos indígenas são justos - é o que se pode concluir do comportamento das autoridades contra as quais eles protestavam.

Afirmam os índios que desde a posse, em agosto de 2007, do coordenador regional da Funasa Raze Rezek - cuja demissão pleiteiam - o atendimento às populações indígenas só piorou. "Não há ambulâncias para transportar os doentes, em muitos lugares o esgoto corre a céu aberto e não há fornecimento de água tratada. As crianças estão ficando doentes", assegura o cacique Guaraci Uwewidjú, um dos porta-vozes do grupo. Entende-se que o presidente da Funasa, Danilo Forte, não quisesse discutir a saída do coordenador enquanto durasse a ocupação, pois, de fato, autoridades não podem submeter-se a coações dessa natureza, sob pena de perderem a condição de comando. Mas causa estranheza que tivesse mantido no cargo um coordenador que já pedira exoneração em novembro. Dava para desconfiar que o atendimento às populações indígenas não ia bem.

Aliás, a queixa dos índios paulistas coincide com as denúncias que têm surgido contra a Funasa. Foi também em novembro do ano passado que o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chamou a Funasa de corrupta e destacou a "baixa qualidade" dos serviços prestados por essa autarquia. A entidade também é objeto de investigação, pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, por irregularidades cometidas em tomadas de contas e repasses de verbas para prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas - em valores de pelo menos R$ 150 milhões. Há fortes razões, pois, para supor que a falta de assistência aos índios de São Paulo é consequência de problemas que já vêm de longe, numa instituição pública objeto de acirradas disputas político-partidárias entre integrantes da base governista.

Quando o ministro Temporão fez as graves acusações sobre desvios de recursos públicos e baixa qualidade de serviços da Funasa, entrou numa queda de braço com o presidente da entidade e com setores do PMDB que controlam os cargos de direção dessa autarquia. Era de supor que o confronto entre o ministro e o presidente da autarquia - provocado por cabeludas acusações de corrupção e ineficiência - levasse o governo a arbitrá-lo com autoridade, em favor de um ou de outro. Mas como costuma acontecer no governo Lula, quando dois brigam, ambos saem ganhando - e a denúncia que provocou a briga permanece sem apuração. Temporão e Forte continuam prestigiados, como se diz no futebol, e os índios que se lixem.

Entre os repasses da Funasa o mais suspeito é o que foi feito para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará: um total de R$ 53 milhões, que teria sido aplicado irregularmente. Tratava-se de recurso destinado ao Projeto Alvorada, que previa obras de saneamento em 58 municípios no interior do Estado. O projeto parou em 2004, por recomendação do Ministério Público Federal, e as obras só foram retomadas em 2007, com previsão de mais repasses. Resumo da ópera: até aquele ano 50% dos domicílios paraenses continuavam sem água potável.

O protesto dos índios paulistas teve, assim, o mérito de fazer vir à tona aberrações político-administrativas mais amplas envolvendo a autarquia que cuida de fundamentais setores da saúde pública no País.

OESP, 09/05/2009, Notas e Informações, p. A3