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Indios contra a cavalaria

O Povo (Fortaleza-CE)
Autor: Fátima Guimarães
01 de abr de 2001

Terras dos índios do Santo Antônio do Pitaguary, no Maracanaú, são utilizadas para criação de cavalos da Polícia Militar do Ceará. Comunidade reivindica a desocupação da área para implantar projeto de agricultura que ocuparia 40 famílias. São cerca de 70 hectares de terra que servem para criação de cavalos utilizados pelo Comando da Cavalaria da Polícia Militar do Ceará (PM). A terra pertence à comunidade indígena Santo Antônio do Pitaguary, no Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), embora o processo administrativo da demarcação física pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não tenha sido concluído. Agora, os índios reivindicam a desocupação do terreno para implantar um projeto de agricultura que atenderá 40 famílias. O presidente do Conselho Indígena Pitaguary, Venâncio Rodrigues Ferreira, 53, calcula que área em questão, se plantada, poderia ocupar os índios que estão desempregados e ajudá-los na sobrevivência. A idéia é plantar feijão e milho. Segundo Venâncio, o projeto agrícola será implantado com ajuda de uma organização-não governamental denominada de Amigos dos Povos Indígenos. ``O projeto só não foi executado porque não temos a terra livre''. A comunidade Pitaguary é formada por cinco aldeias, distribuídas entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. Ao todo são 1,4 mil índios. Na aldeia central (Santo Antônio do Pitaguary), área do conflito com a PM, vivem 30 famílias, a maioria dos homens está sem trabalho. Os índios não concordam com a ocupação do espaço que deveria ser destinado às plantações e pedem a retirada dos cavalos do local. Atualmente, 20 animais, entre éguas e potros estão no Posto de Remonta do Esquadrão de Cavalaria da PM, na localidade de Santo Antônio do Pitaguary. Eles ficam livres pelo campo e voltam nos horários da alimentação. Lá, os animais permanecem por quase três anos, quando são transferidos para a sede do comando da cavalaria, em Messejana. Os animais são usados pela polícia montada, cuja uma das atribuições é fazer o policiamento do litoral. Mas o conflito entre índios Pitaguary e a PM é antigo. Os problemas começaram a surgir por volta de 1999, quando os militares passaram a ocupar prédios da extinta Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará (Epace), que ficam na área central da aldeia dos Pitaguary. Porém, um dos impasse já foi resolvido. Os índios conseguiram junto à Procuradoria da República no Ceará que o alojamento do Esquadrão da Polícia Montada, que estava sem utilidade, fosse transformado em uma escola diferenciada (mantém a tradição indígena). As instalações são precárias, mas mesmo assim, as crianças da comunidade estão assistindo aula no local. O caso das terras ocupadas pelos cavalaria também já foi discutido na Procuradoria da República no Ceará. O procurador Adonis Callou explica que a terra pertencia ao Estado (área usada pela Epace) e foi cedida à PM. Com o reconhecimento da comunidade e a delimitação da área pela Funai, em 2000, toda a área passou a ser usufruto dos índios. ``Os índios têm direito à terra, mas o processo de demarcação física está em andamento''. Segundo o procurador, quando o processo de demarcação for concluído, vai entrar com ação determinando a retirada de todos os posseiros das terras dos Pitaguary, inclusive, a Polícia Militar. Adonis Callou lembra que isso demanda tempo. Mesmo assim, ele diz que a Procuradoria da República no Ceará estuda a viabilidade de entrar com ação civil para impedir as ocupações na área indígena dos Pitaguary. O assessor de imprensa do Comando Geral da PM, tenente-coronel Alberto Oliveira, diz que existe um termo de cessão que dá direito à polícia permanecer na terra até 2002. Segundo ele, os índios entraram na Justiça para reaver a terra. Alberto Oliveira observa que essa data pode ser antecipada por decisão judicial. Ele diz que a polícia está no local também para fazer a guarnição dos prédios da Epace.

Desemprego na tribo

Raimundo Carlos da Silva, 67, acha-se novo e poderia trabalhar. Seus três filhos solteiros também estão desempregados. Flávio Pereira, 22, é um deles. Ele estuda e sonha melhorar as condições de vida. Pai e filho vivem na aldeia central de Santo Antônio de Pitaguary, no Maracanaú. Raimundo e Flávio não são os únicos sem trabalho naquela comunidade. Seu Raimundo conta que tem esperança de ver implantado o projeto de agricultura nas terras indígenas. ``Se a gente plantar feijão, milho, vai poder gerar dinheiro''. Essa é também a esperança de Flávio para ocupar o tempo livre. À noite, ele estuda onde faz a 4o série do ensino fundamental. Ele observa que precisa trabalhar para ajudar a família. "Aqui tem muito jovem para trabalhar na agricultura, está faltando a terra boa".

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