Índios contestarão conferência na Justiça

Lideranças querem anular decisões tiradas na 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, alegando que teria sido manipulada pela Funasa

Brasília - É na Justiça que os representantes indígenas vão contestar as resoluções da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada entre os dias 27 e 31 de março. Através do Ministério Público Federal, as lideranças dos índios querem retirar do texto final, por exemplo, o item que permite a municipalização ou a estadualização dos recursos destinados à saúde, até então repassados diretamente do governo federal para as organizações não-governamentais que atuam nas aldeias.

'Se a gente tem órgão gestor, por que tem que passar o dinheiro pela prefeitura? Se o prefeito não gosta de índio, não vai passar o dinheiro. É isso que está acontecendo na minha etnia lá em Ilhéus', afirma um representante da etnia Tupinambá. Ele alega não poder divulgar seu nome para não sofrer 'perseguição'.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os anais da 4ª Conferência serão publicados ainda nesta semana. Entretanto, a Funasa não recebeu contestação nem por parte das lideranças indígenas tampouco do Ministério Público. A Fundação deverá se pronunciar acerca da suspensão das resoluções tomadas na Conferência após notificação oficial.

Outro item que os índios reivindicam e que a Funasa não incluiu no documento final é o de que 'os candidatos à chefia do Distrito (Especial Indígena - Dsei) serão submetidos à apreciação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). 'Essa nossa denúncia contra a Funasa é que ela manipulou a conferência. Não os índios, mas a conferência. Esse evento, de forma grandiosa, foi de uso político. Uma conferência impositiva, arbitrária', acusa o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Sateré-Mawé.

Reivindicação

O presidente da Coiab foi recebido ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB). As 550 etnias representadas no acampamento Terra Livre passam a semana acampados na Esplanada dos Ministérios a fim de denunciar e acelerar as questões relacionadas à saúde e à regulamentação de terras indígenas. Hoje, os representantes indígenas serão recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). 'Entregamos uma carta colocando para o Congresso a preocupação com as políticas anti-indígenas, principalmente no que tange à garantia da terra. O presidente (Aldo Rebelo) garantiu que é coerente e ampla a nossa reivindicação', afirmou o presidente da Coiab.

Na pauta de reivindicações, a garantia de que, dessa vez, os povos indígenas sejam parte integrante e tenham voz nas discussões dos 79 projetos relacionados aos direitos dos povos indígenas que tramitam atualmente na Casa.

Para tentar acelerar os debates, mais uma Comissão foi criada no Parlamento. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que é uma das coordenadoras da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar dos assuntos indígenas, afirmou: 'Acho que os povos indígenas têm razão em parte. Desde o governo FHC, a saúde foi colocada nas mãos das ONGs. Isso é terceirizar a saúde'. A deputada ainda avalia que 'temos que desengavetar o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Casa há 12 anos'.

A criação de uma Comissão Especial para começar a debater a questão às vésperas da comemoração do Dia do Índio deve-se, principalmente, ao fato de que 80% dos projetos que, de alguma forma, lidam com a questão indígena, são contrários aos interesses das milhares de etnias espalhadas por todo o País.

Encontro ocorreu em hotel de luxo

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deve divulgar na próxima semana os valores totais gastos na realização do evento, que reuniu cerca de 1.200 participantes, o que não foi feito. A 4ª Conferência aconteceu entre os dias 27 e 31 de março, na Pousada do Rio Quente, município de Caldas Novas, em Goiás - considerado um dos maiores e mais luxuosos resorts de águas quentes do País.

As diárias do resort variam entre R$ 360 e R$ 426 por pessoa.

O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Sateré-Mawé, alega que dos 1.200 participantes, não mais que 300 índios tiveram voz. 'Vamos fazer outra conferência. Os índios foram comprados, manipulados', afirmou a liderança Tupinambá de Ilhéus (BA), que representa 6.800 índios.

O representante Tupinabá disse que todas as três refeições diárias foram custeadas pela Funasa, organizadora do evento. Só o almoço, ao preço unitário de R$ 30, conforme o cardápio distribuído aos participantes, era composto por 13 diferentes pratos quentes, além de sobremesas tradicionais e em versão light. Considerando-se os 1.200 participantes, durante cinco dias de evento, foram gastos R$ 180 mil apenas com uma das três refeições diárias.

Os custos de transporte envolvem, por exemplo, cinco vôos fretados entre Caldas Novas e Brasília - um trajeto de menos de 300 quilômetros - pela empresa TAM. Não há informes sobre licitação.

O líder Tupinambá alega ainda que 'dos 185 delegados votantes, 98 eram brancos e o resto eram índios'. 'Eu, que sou delegado, não tive direito a voto e não fui só eu. A maioria dos delegados do Norte e Nordeste não teve direito a voz nem voto', criticou. A Funasa alega que 700 índios participaram ativamente da conferência. De acordo com a assessoria do órgão, o presidente da Fundação, Paulo Lustosa, avaliou como positivos os resultados do encontro, destacando, principalmente, o espírito democrático no qual as propostas foram discutidas e avaliadas por cerca de 700 delegados indígenas.