Índios começam a receber verba da Funai na próxima semana

A verba para as comunidades Tupinikim e Guarani, prometida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), será liberada a partir desta quarta-feira (30). Segundo os índios, eles irão receber vale alimentação e vale material de construção. Técnicos da Funai estão em Aracruz para administrar a verba e garantir que atendimento às necessidades dos indígenas.
Os índios aguardavam o dinheiro - R$ 1 milhão referente a verba emergencial para subsidiar as famílias indígenas até que todo o processo de devolução das terras seja concluído - desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), novembro de 2007.
A promessa da Funai era de que assim que fosse assinado o TAC o dinheiro seria depositado, mas não foi. Uma segunda data foi marcada (14 de dezembro de 2007), mas o depósito também não aconteceu.
Neste contexto, os índios iniciaram uma série de reivindicações junto ao órgão exigindo que o dinheiro fosse depositado. Segundo as informações dadas pelo órgão à comunidade, o dinheiro já está na conta aberta pela Funai e as necessidades das comunidades já vêm sendo discutidas pelos membros do órgão que estão no local.
Os índios afirmam que o dinheiro disponibilizado pela Funai diz respeito às necessidades emergenciais da comunidade - até que os projetos para sustentabilidade dos indígenas se iniciem- , como alimentação, material escolar, saúde, entre outros.
Os Tupinikim e Guarani recuperaram definitivamente suas terras, que há mais de 40 anos estavam em poder da Aracruz Celulose, no dia 27 de agosto quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou as portarias reconhecendo os 11.009 hectares de terras em Aracruz como tradicionalmente indígena. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte.
As comunidades aguardam agora que se iniciem o processo de demarcação e o estudo étnicoambiental que fará o diagnóstico das terras indígenas e a situação das famílias indígenas, para indicar quais os projetos de sustentabilidade são mais adequados para a situação.
Os estudos e a demarcação administrativa dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani no norte do Estado estão previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Aracruz Celulose e os índios do Estado.
A demarcação administrativa de uma terra indígena consiste na fase do procedimento administrativo destinado à demarcação das terras e que explicita os limites delas, definindo assim o tamanho oficial da área indígena em Aracruz.
Declarados os limites da área, a Funai inicia o processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias e o objetivo de assegurar a proteção dos limites demarcados e impedir a ocupação por terceiros.
O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada será registrada, em até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passa de 7 mil hectares para 18.027.