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Índios começam discussões em assembléia

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LEANDRO FREITAS
06 de fev de 2003

Maloca do Pium é a sede anual da assembléia que reúne centenas de indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) fez ontem a abertura da 32ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na aldeia do Pium, em Alto Alegre. Cerca de 700 lideranças estão participando das mesas de discussões que este ano estão direcionadas à educação e saúde indígenas, demarcação das terras e direito dos índios.

Para o segundo dia de evento, o secretário de Estado de Direitos Humanos de Brasília, Nilmário Miranda, vai abrir os trabalhos às 08 horas com o tema "Desafios aos povos indígenas e ao Meio Ambiente: Presença Militar, Decreto 4.412 - Calha Norte". Esse decreto dispõe sobre o trânsito e construção de bases militares nas terras indígenas.

O secretário deverá debater esse assunto durante toda a manhã junto aos representantes de dez etnias do Estado, 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Comando Militar da Amazônia, entre outras entidades representativas.

Como o evento é anual, esta edição coincidiu com o assassinato do índio macuxi Aldo da Silva Mota, morto no município do Uiramutã. "Como está em evidência, iremos abordar esse assunto, uma vez que está em pauta os direitos dos povos indígenas", disse o assessor de imprensa do CIR, André Vasconcelos.

A partir das discussões em torno da 32ª Assembléia Geral do CIR, a instituição deverá elaborar um documento a ser enviado às autoridades, como o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, para as entidades que participaram do evento e para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É um dos maiores encontros do desenvolvimento social indígena, que visa traçar estratégias e mostrar a força que tem o CIR", avaliou Vasconcelos, ao comentar que também será cobrada a punição exemplar dos envolvidos no crime do macuxi Aldo da Silva Mota. "As investigações não foram conduzidas de forma correta e isso representa uma vergonha para o Estado porque ficou encoberto".

Além de todas as discussões dirigidas pelo secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda, na parte da tarde os indígenas irão comentar sobre a "auto-sustentação versus projetos de alto impacto etno-ambiental", que envolvem os projetos Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), a mineração e outros que estão em andamento no Estado. Às 20 horas serão apresentados os programas sustentáveis das organizações ligadas ao movimento indígena.

Para amanhã está prevista a mesa de debates sobre saúde indígena, educação dos povos indígenas e uma campanha tendo à frente o CIR, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CPT (Comissão Pastoral da Terra). No último dia (08) será feita a avaliação de todo o evento e elaboração da proposta de trabalho para este ano.

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