CB, Brasil, p.14
03 de Fev de 2004
Índios começam a desocupar fazendas
Mais de 3 mil índios caiovás-guaranis começaram a desocupar ontem 11 das 14 fazendas que invadiram entre as cidades de Iguatemi e Japorã, no extremo sul de Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai. A movimentação dos índios foi acompanhada por equipes das polícias Civil, Militar e Federal, além de representantes do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Segundo o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Willian Rodrigues, as 11 áreas estarão totalmente liberadas a partir de hoje. Os índios deverão ficar concentrados em 3 das 14 fazendas que estavam sob o controle deles desde dezembro.
A desocupação foi negociada no fim da semana passada entre 30 caciques caiovás e a Funai. Os índios receberam a garantia de que a reivindicação de ampliação da Reserva Porto Lindo será atendida. Eles querem que a área de 1,6 mil hectares seja ampliada para 9 mil hectares - o que significaria incorporar à reserva as propriedades que haviam invadido.
A Funai prometeu acelerar o trabalho de demarcação das terras - que depende da conclusão de estudos antropológicos para demonstrar que os índios ocuparam aquelas áreas no passado.
Para o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, com a desocupação das fazendas, o conflito entre fazendeiros e índios está praticamente resolvido. Não é essa, porém, a opinião dos representantes dos proprietários rurais, que reivindicam a desocupação de todas as áreas.
Respeito
Segundo o advogado Régis Tortorella, um dos representantes dos fazendeiros, não é possível fazer acordo com quem transgride a lei. Ele argumenta que o processo administrativo de definição da área da reserva não pode ser confundido com a discussão de reintegração de posse. ''Se amanhã a Funai definir, a partir de estudos antropológicos ainda não concluídos, que a terra pertence aos índios, vamos discutir o assunto no campo administrativo. Agora, porém, trata-se de respeitar a lei, devolvendo a área aos seus proprietários legítimos.''
Tortorella encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, em São Paulo, uma petição para que não seja referendada a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida - que determinou a desocupação negociada das fazendas invadidas em Mato Grosso do Sul.
O representante legal dos proprietários reivindica o respeito à primeira decisão sobre o caso, do juiz Odilon Oliveira, de Dourados, que concedeu liminar aos fazendeiros e determinou a reintegração de posse. O pedido foi encaminhado à juíza substituta Ana Luiza Pesarini, que poderá referendar ou não a decisão da desembargadora.
Na região do conflito, os fazendeiros continuam se preparando para retornar às suas propriedades. Planejam chegar em grupo, desarmados, para a retomada de todas as áreas. A iniciativa é apoiada pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), cujo presidente, Leôncio Brito, disse que todas as áreas são produtivas e documentadas legalmente.
CB, 03/02/2004, Brasil, p.14
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