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Índios cobram mais agilidade da Câmara

Estado do Paraná-Curitiba-PR
06 de Abr de 2006

Aldo Rebelo, ouviu reivindicações dos indígenas.

Cerca de 500 índios estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O acampamento, que termina hoje, faz parte da série de eventos do Abril Indígena, dedicados a discutir políticas indigenistas. Ontem, os líderes do acampamento se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O grupo reivindica que os projetos de lei que tratam sobre os direitos indígenas sejam encaminhados em conjunto e atrelados aos debates do Estatuto do Índio, para garantir que haja coerência entre as matérias.

Aldo disse na reunião que irá propor a criação de uma comissão permanente dos povos indígenas. Tramitam no Congresso 105 projetos de lei e projetos de Emenda Constitucional relacionados aos povos indígenas. Destes, 86 estão na Câmara dos Deputados.

Uma das prioridades dos indígenas é solucionar o impasse na comunidade caiová-guarani, que está há mais de 100 dias acampada na beira da BR-384, no Mato Grosso do Sul. As condições sub-humanas já causaram cinco mortes. As vítimas mais recentes foram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias, que morreram no dia 27. Celiandra morreu de pneumonia e septicemia. O laudo da morte de Barbosa ainda não foi liberado, por falta de documentos. As outras vítimas, segundo o líder caiová Anastácio Peralta, morreram por pneumonia.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o bebê de 15 dias morreu no momento em que sua mãe se deslocava a pé de Bela Vista para o acampamento, de mudança. Na última semana, durante a 4.ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a regional do Conselho Indigenista Missionário no Mato Grosso do Sul divulgou uma carta sobre as mortes. "Nas aldeias as crianças e adultos continuam morrendo. Não resta dúvida de que por melhor que venha a ser a proposta de saúde indígena, sem a garantia das terras a situação continuará se agravando", diz a nota.

Os índios acampados recebem da Funai alimentação diária e visita de médicos e assistentes quatro vezes por semana. Porém, Peralta conta que a comunidade sofre com as péssimas condições do acampamento "situado em local inadequado, extremamente quente, na beira da estrada e sem água potável".

A comunidade está acampada à margem da BR-384 desde que foi expulsa da reserva Nhanderu Marangatu, na fronteira com o Paraguai, por ordem do Supremo Tribunal Federal no final de 2005.

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