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18 de Abr de 2013
Em reunião com lideranças indígenas, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado classifica de retrocesso a ideia de transferir poderes da Funai para o Congresso
Representantes de várias etnias estiveram na audiência e reivindicaram participação nas decisões de questões indígenas
Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram ontem de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões parlamentares que dizem respeito aos índios. A reunião antecipou as comemorações do Dia do Índio (hoje) e abriu espaço para o diálogo entre parlamentares e lideranças de diferentes etnias.
Os índios criticam propostas como a PEC 215/2000, que tramita na Câmara e transfere ao Congresso os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente a responsabilidade pertence ao Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para as lideranças, a transferência vai restringir a demarcação de terras.
A presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), disse considerar a PEC um retrocesso e que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso. A senadora garantiu que vai lutar para a manutenção dos direitos conquistados por lei.
- Não bastassem invasões ilegais de madeireiros, garimpeiros e produtores rurais em terras indígenas, os seus representantes aqui no Congresso defendem uma legislação que retira direitos constitucionais dos indígenas, inclusive o direito à terra - criticou.
João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que está em curso uma grande ofensiva contra os direitos dos índios. Mesma opinião foi apresentada pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, que censurou a falta de diálogo com o Poder Executivo com os povos.
- É lamentável que passados 500 anos, o Estado brasileiro permaneça dominado por uma única etnia, a etnia branca - disse Feitosa.
Invisíveis há 500 anos
Representante da comunidade guarani Aldeia Jaguapiru, de Mato Grosso do Sul, Suzie Silva Vito afirmou que as demandas dos índios parecem "invisíveis" para o poder público.
- A sociedade brasileira parece que não enxerga a gente. Como é triste estar sempre batendo na mesma tecla há 500 anos - afirmou.
Para o cacique Neguinho Truká, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a ida ao Congresso representa um grito de socorro. Ele disse que representantes do agronegócio, mineradoras e grandes empreiteiras têm agido com representantes dos Três Poderes para tentar impedir o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.
- A bancada ruralista tem amedrontado o próprio Congresso - disse Truká.
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