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Índios Ashaninka querem garantir seu território e a segurança de suas famílias

Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Milena Carril Puig. e Isaac Pinhanta (líder Ashaninka)
06 de Out de 2004

A detenção de quatro madeireiros peruanos no final de setembro na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, dos Ashaninka, no Acre, mostra uma pequena parte da situação de fragilidade em que se encontram, constantemente ameaçados por invasores. Eles pedem providências urgentes aos governos brasileiro e peruano.

A prisão dos invasores ocorrida na fronteira do Brasil com o Peru, no final de setembro, só foi possível graças a uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Policia Federal e o Exército. Espera-se que daqui em diante a fiscalização de fronteira entre Brasil e Peru se intensifique e que as autoridades peruanas tomem providências mais enérgicas contra os madeireiros. O antropólogo Marcelo Piedrafita, consultor da Comissão Pró-Índio do Acre, explica que a detenção não resolveu o problema. "Ainda existe uma grande quantidade de madeireiros na região fazendo extração ilegal na mata brasileira".

Nos últimos cinco anos, os índios Ashaninka que habitam do lado brasileiro têm solicitado das autoridades, providências urgentes para garantir seu território e a segurança de suas famílias. Pedem também que haja um entendimento com as autoridades peruanas para que, de forma conjunta, os dois países possam interromper a situação de violência em seu território e a depredação dos recursos naturais de suas florestas. (leia no quadro abaixo, mensagens escritas por dois líderes Ashaninka)

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como o lado peruano já foi explorado à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro. "Deixam para trás rios e peixes envenenados com resinas de madeiras e substâncias tóxicas, ramais e estradas abertos ao longo da fronteira, promovem a caça predatória de espécies da fauna para alimentar os trabalhadores das madeireiras, destróem alguns marcos da fronteira internacional, além de ameaçar de morte as lideranças Ashaninka", relata Piedrafita.

Medidas judiciais

Por conta dessa situação que vem se arrastando há alguns anos, o Ministério Público Federal impetrou uma ação civil pública e daí resultou a sentença do juiz federal da 1ª Vara do Acre, David Wilson de Abreu Pardo, datada de 10 de março de 2004, na qual determinou entre outros itens: o reavivamento dos marcos fronteiriços entre Brasil e Peru, especialmente os que estão dentro da TI do Rio Amônia, a instalação de postos de policiamento ostensivo naquela área de fronteira a fim de preservar a Terra Indígena das constantes invasões tanto de madeireiros quanto de narcotraficantes internacionais, a instalação de um posto indígena na faixa de fronteira entre Brasil e Peru, na Terra Indígena do Rio Amônea entre outras determinações, a instalação de um posto de fiscalização ambinetal no unicípio de Marechal Thaumaturgo e ainda uma indenização por danos materiais causados aos Índios Ashaninkas da Terra Indígena do Rio Amônea pelos invasores do seu território. O prazo para que essas medidas sejam efetivadas era de 180 dias. Nem todas ainda o foram. Leia aqui a íntegra da sentença.

Breve histórico do povo Ashaninka

Os índios Ashaninka, também conhecidos como Kampa, constituem uma das maiores populações indígenas da América do Sul. Habitantes da fronteira do Brasil com o Peru - sendo grande maioria do lado peruano -, eles habitam uma área de 91.200 hectares e são considerados um dos povos indígenas que melhor souberam preservar sua identidade cultural, além do pioneirismo na conservação ambiental da região. Saiba mais sobre os ashaninka clicando aqui.

Mensagens de dois líderes ashaninka

Amigos(as)

São 18 anos de luta, de história e de conquistas de preservação ambiental para o bem estar do povo ashaninka e de toda a população do entorno da nossa terra, e ainda estamos sendo desrespeitados por tudo que fazemos por nossa terra, e continuamos sofrendo um grande impacto por devastadores de floresta e fauna que aqui citamos nesta carta. Será que precisa acontecer com as nossas lideranças o que aconteceu com o Chico Mendes? Ou o que aconteceu com nossos parentes Gaviões? E também com várias outras lideranças que lutaram pela causa indígena e sofreram esta mesma ação, estamos pedindo proteção para nossas lideranças e nosso povo.

Um abraço e a compreensão de vocês que lutam por esta causa .

Benki Piyãko(agente agro-florestal que reside na Aldeia Apiwtxa em terra Ashaninka)

Comunidade Apiwtxa 16 de agosto de 2004

Nos Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amonea, fisemos vario trabalhos em defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, desdo inicio da criação do nosso território. Hoje esse nosso trabalho temos varios resultado concreto, que mesmo sendo amiaçado de invasões conseguimos faser nossa parte para o bem da naturesa e do ser humano. Hoje para a sociedade não é mais novidade o cuidado que devemos ter com a vida do planeta e com isso algumas praticas de conseguir dinheiro tem que mudar. Aqui nessa fronteira da nossa terra com o país peruano todas as autoridades sabem que fumos invadidos por madereira peruana e sempre foi nós mesmos quem sofrimos as primeiras consequencias. Fomos ameaçados de mortes varias vezes, muitas das vezes ate atacados. A respeito dessas amaaças e ataque foi comunicado a justiça brasileira. Apartir de 1999 foi quando começamos a encaminhar denucias,porque foi apartir desta data que as madereira começaram a invadir com frequencia. Hoje estamos vivendo com um grupo de vizinhos que são ao contrario do que defendemos. Esse tema de cuidado com o meio ambiente ou usar os recursos de forma sustetavel é comum para todos paises. Eu lembro da eco 92, onde representates de variospaises chegaram ao consenço de assinarem o acordo para o ceculo 21 pensarem melhor a vida da terra.

Ainda consequencia dos ataques e ameaças, que no dia 28 de julho aconteceu um conflito entre os Asheninka e 2 peruanos, onde um dos peruanos saiu muito grave. No dia 12 de agosto chegou uma carta na Aldeia Apiwxa trazida pela a Asheninka Matxawo, enviada pela india arara Mirisa para sua irmã Goia que a mesma se encontra na aldeia Apiwtxa. Na carta falava que os peruanos estavam se preparando para atacar nós ashaninka do rio amonia.

E no dia 7 de agosto o Ashaninka Ecê e Minãko estavam subindo o Rio Amonia e encontraram milhares de peixes mortos, em consequencia de venenos colocados no rio para pegar peixes, ainda não sabemos quem colocou se foi asheninka do Peru ou Peruano.

Nós asheninka da aldeia apiwtxa solicitamos o mais rapido possivel uma conversa com o Ibama, Funai, PF e representantes de Governo para planejarmos um encontro com autoridades peruanas, madereiros e lideres das comunidades indigenas asheninka do Sawawo, Doce Gloria e Victoria afim de afirmarmos relações de trabalho que não prejudique nós do Brasil.

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