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Índios apreendem até gasolina da PM

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: JÂNIO TAVARES
24 de Ago de 2004

Comerciantes do Uiramutã denunciaram à Folha que mais de 250 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão impedindo a entrada de produtos naquela região. A barreira montada pelos indígenas impede que bebidas alcoólicas, combustíveis e gêneros alimentícios adquiridos da Capital sejam vendidos nas vilas da região da Raposa/Serra do Sol como, a aldeia Pedra Branca, vila do Água Fria e sede do Município do Uiramutã.

Segundo o comerciante Jacir de Menezes Tupinambá, os produtos apreendidos na semana passada estão sendo consumidos pelos indígenas. "Se as autoridades competentes não retirarem os índios da barreira, o Município do Uiramutã acabará entrando em estado de calamidade pública. Por causa dessa atitude irresponsável, já estamos sofrendo com a falta de combustível", afirmou.

O comerciante denunciou que os índios apreenderam produtos que ele iria comercializar no município, como 15 caixas de bebidas alcoólicas e refrigerantes. "Até 50 quilos de peixe para o consumo e três caixas de isopor eles não deixaram passar pela barreira. Ainda por cima, recebi um termo de apreensão escrito por eles a mão, sem nenhum tipo de timbre ou assinatura do responsável pela ação", denunciou.

Jacir de Menezes comentou que oficiais da Polícia Militar (PM) também foram impedidos na semana passada de entrar com combustível na região. "É um absurdo que até as autoridades eles não estão respeitando. Eles [índios] já estão se achando os donos da terra. Já chegou aos nossos ouvidos que os indígenas estão consumindo todos os nossos produtos que estão sob os seus domínios", comentou, informando que a barreira foi montada há quase um mês no local.

Muito irritado, o comerciante Santilho Pereira de Souza disse que a Polícia Federal (PF) não está tomando as providências para evitar a atuação dos índios na barreira. "Já entramos em contato com a Polícia Federal para contornar a situação, mas os membros da corporação alegaram que não compete a eles tomar as providências cabíveis. Enquanto isso, ficamos a mercê esperando que algo pior aconteça", criticou o comerciante.

SODIUR - O presidente da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima), Silvestre Leocádio da Silva, disse que a ação dos indígenas do CIR (Conselho Indígena de Roraima) em bloquear a porta de entrada do Uiramutã poderá gerar conflitos futuros de índios com índios, caso as autoridades competentes não tomarem as providências necessárias para se evitar o problema.

"Já faz um bom tempo que venho dizendo que as coisas poderão piorar, caso não forem tomados outros rumos. Os indígenas do CIR não estão tendo respeito pelas terras. Não queremos guerra, mas se for necessário, teremos que agir", avisou o presidente.

PM - O comandante Geral da PM, Ben-Hur Gonçalves, afirmou que a apreensão do combustível em poder dos policias feito pelos índios, na entrada do Uiramutã, ocorreu na última quarta-feira, quando um sargento e um motorista estavam seguindo viagem com a finalidade de levar o combustível para abastecer os automóveis na brigada, localizada naquela região. Chegando na barreira, eles foram obrigados a deixar o produto no local.

"Já enviamos para o Município do Uiramutã um oficial que irá negociar a gasolina com os índios. Não podemos tomar nenhuma providência rígida, pois não compete à PM a responsabilidade pelo problema, e sim a Polícia Federal", disse complementando que a corporação está disponível a ajudar a PF em qualquer atuação no local.

PREFEITURA - A Folha tentou entrar em contato com a prefeita do Município do Uiramutã, Florany Mota, para falar sobre o assunto, mas não foi possível, pois seu telefone celular se encontrava fora da área de cobertura.

PF - A delegada da Diretoria Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Adriana Correia, disse que o órgão já entrou em contato com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que tragam os responsáveis pela ação fiscalizadora nas barreiras, a fim de prestar esclarecimentos do caso.

"Só poderemos tomar as providências mediante a algum tipo de irregularidade, mas para isso é necessário que apuremos o caso. Com relação à apreensão do combustível da Polícia Militar, é necessário que sejamos notificados pelo comando para que possamos agir no local para resgatar o produto", frisou.

CIR - O coordenador do CIR, Jacir José de Souza, afirmou que houve a apreensão de bebidas alcoólicas pelos indígenas na barreira montada na entrada do Uiramutã na semana passada. Comentou que a ação dos índios não foi ilegal, pois não é permitido que se leve bebidas alcoólicas para dentro de uma área indígena demarcada, conforme diz o Estatuto do Índio.

Disse também que dentro das caixas de isopor onde estavam os peixes continham bebidas alcoólicas, e isso fez com que os produtos alimentícios acabaram sendo apreendidos junto com os produtos irregulares.

O coordenador do CIR contou que os produtos detidos estão na sede da PF, na Capital, e que os proprietários poderão se dirigir ao local para recebê-los de volta."O Estatuto é bem claro ao dizer que em qualquer área indígena demarcada não é permitida a entrada de bebidas alcoólicas e de materiais para garimpos", explicou.

Com relação à apreensão de combustível dos militares, Jacir José disse que a ação dos indígenas foi exclusivamente para evitar que ocorra o contrabando do produto de outros países, como é o caso da Venezuela e da Guiana, que fazem fronteira com o Uiramutã.

"O combustível se encontra na barreira com os índios e os oficiais poderão resgatá-los mediante a apresentação uma nota fiscal de compra do produto", concluiu. (J.T.)

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