Índios aguardam decisão do STF e PF reforça efetivo

Índios aguardam decisão do STF e PF reforça efetivo
Temor é de explosão de conflitos a partir de quarta, quando corte julga demarcação da Raposa Serra do Sol

Loide Gomes

As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva.

O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada na reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar.

O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila - para acompanharem juntos o debate no STF. Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do Estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã.

O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.

A Sociedade dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), organização menos influente do que o CIR e defensora da permanência de não-indígenas na reserva, também pretende reunir seu pessoal na vila. É lá que a Força Nacional de Segurança e a polícia devem concentrar boa parte de seus homens.

Também haverá policiais nas sedes dos municípios envolvidos na polêmica, por estarem dentro da área da reserva: Uiramutã, Pacaraima e Normandia.

A força tem 150 homens na área. Outros cem homens estão de prontidão em Brasília e serão deslocados para Roraima em caso de conflito, segundo o comandante do 2.o Batalhão da Força no Estado, major Josias do Nascimento Seabra.

A PF não divulgou informações sobre seu efetivo, mas sabe-se que está sendo reforçado. Em Boa Vista, os órgãos de segurança também se preparam para eventuais conflitos. "Se for necessário, vamos agir para manter a paz social", diz o comandante da PM, coronel Márcio Santiago.

INDENIZAÇÃO

A Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tem 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, de cinco etnias.

Em abril, quando a PF chegou à região, para a desintrusão dos arrozeiros, enfrentou uma forte resistência e situações de violência. Foi então que o governador do Estado, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF, pedindo a suspensão das operações, sob risco de derramamento de sangue.

O Supremo acatou o pedido e a ação policial foi paralisada até que seja julgado o mérito das ações que contestam a demarcação. E é isso que começa a ser feito na quarta-feira.

O coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito José de Sousa, acredita que o Supremo vai manter a demarcação "assegurando o direito dos índios garantidos pela Constituição Federal". Mas se a decisão for pela revisão do processo, ele não descarta a possibilidade de invasão de propriedades dos não-índios. "Se o Supremo fizer isso, vai rasgar a constituição".

Do outro lado, o presidente da Sodiurr, Sílvio da Silva, diz que seu povo está disposto a respeitar a decisão do STF: "Se for contrário ao que defendemos, ficaremos insatisfeitos, mas vamos acatar."

Ele avisa, porém, que vai exigir a expulsão dos estrangeiros que vivem na reserva. Paulo César Quartiero, que liderou a resistência à PF, diz que se perder a batalha judicial não irá reagir. "Somos legalistas", afirma. "Estou apreensivo, mas confiante na Justiça e no patriotismo dos ministros".

Sabe-se, porém, que, no caso de derrota dos arrozeiros, eles darão início a uma outra briga judicial: sobre o valor das indenizações pelo que investiram na área em que plantam.

Entenda o caso

1977 - A Funai institui grupo de trabalho para a identificar os limites da terra indígena a oeste de Roraima. 0 grupo não chega a nenhuma conclusão
1993 - Outro grupo de trabalho - o sexto instituído pela Funai em 16 anos - propõe o reconhecimento de uma área de 1,67 milhões de hectares
1998 - No governo Fernando Henrique, o ministro da Justiça, Renan Calheiros, reconhece a reserva Raposa Serra do Sol em área contínua
1999 - Governo de Roraima impetra mandado de segurança no STF, pedindo a anulação da portaria ministerial
2002 - 0 STF nega o mandado impetrado pelo governo estadual
2005 - 0 presidente Lula homologa a portaria assinada sete anos antes
2007 - Termina o prazo dado pela Funai para a saída dos não-indígenas da reserva. Arrozeiros recorrem ao STF para permanecer na áreas, mas perdem
2008 - Em abril tropas da Força de Segurança Nacional e da Polícia Federal chegam à região para a retirada dos arrozeiros da reserva. Enfrentam resistência. 0 governo do Estado pede ao STF a suspensão da operação, alegando risco de derramamento de sangue.
0 STF atende ao pedido e a operação é paralisada. No próximo dia 28, está marcada sessão no Supremo que deve definir a situação da reserva

OESP, 24/08/2008, Nacional, p. A12