Índios acusados de 3 mortes no AM serão transferidos para base da Funai

Os cinco índios da etnia Tenharim acusados de assassinar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas em dezembro de 2013, serão transferidos para a base Hi-Merimã da Fundação Nacional do Índio (Funai). O local é usado como ponto de apoio para proteção de indígenas isolados. Desde setembro, o grupo permanecia preso em uma delegacia, no município de Lábrea, a 702 km de distância da capital. A transferência foi definida nesta terça-feira (4) pelo Poder Judiciário amazonense. A Justiça também definiu a data da primeira audiência do caso, que deve ocorrer será nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano.

No início da tarde desta terça (4), o juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá, onde a ação criminal tramita, informou ao G1 que após analisar o pedido da defesa dos réus definiu a base da Funai como novo local onde os índios permanecerão detidos. "A base fica em uma reserva indígena e são necessários percorrer sete horas de voadeira [pequena embarcação] de Lábrea até o local. Esse local é isolado, e a Funai tem essa base que serve para que outras pessoas não entrem contato com esses índios isolados", disse juiz Jeferson Galvão.

Segundo o magistrado, a Fundação Nacional do Índio deverá ser notificada ainda nesta terça sobre a decisão. O órgão ficará com responsabilidade de manter o grupo na base. A decisão judicial não prevê qualquer tipo de policiamento para o local.

"A transferência ficará cargo da Funai. Talvez demore mais uns dois dias. A lei permite que eles fiquem nessa situação. A decisão é baseada no parágrafo único do artigo 56 da Lei 6.0001/73 do Estatuto do Índio. O risco de fuga existe, mas não havia outra solução. O preso foge até do Compaj [Complexo Prisional Anísio Jobim, presídio em Manaus]", justificou o juiz.

O G1 procurou a Funai para comentar o assunto e até publicação da reportagem o órgão não havia se posicionado em relação à decisão.

Os índios Tenharins foram presos no dia 30 de janeiro deste ano e levados para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda), em Porto Velho (RO). No dia 4 de fevereiro, o grupo foi transferido para outra unidade prisional de Rondônia - o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé. No dia 3 de setembro, cinco dos seis indígenas foram levados para Lábrea. O grupo chegou a passar por Humaitá, município onde os crimes ocorreram. A chegada dos acusados gerou princípio de tumulto na cidade. Inicialmente, a decisão judicial previa que os índios ficassem sob custódia na Delegacia de Lábrea por 15 dias.

Audiência

A Justiça do Amazonas também definiu que a primeira audiência do caso será nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano, em Humaitá. Na ocasião, testemunhas de defesa e acusação, além dos réus, serão ouvidos. Algumas testemunhas serão ouvidas por meio de carta precatória, fora do município onde o processo tramita. Depois de analisar todos os depoimentos que o juiz decidirá se os réus serão julgados em Júri Popular. "Algumas pessoas serão ouvidas em Manaus e Porto Velho (RO) por carta precatória", acrescentou Jeferson Galvão.

Entenda o caso

Os assassinatos ocorreram em dezembro do ano passado, dentro de uma reserva da etnia Tenharim, situada às margens da Rodovia Transamazônica, em Humaitá, município distante 591 km de Manaus. Cinco dos seis réus estão presos e afirmam que são inocentes. O sexto suspeito aguarda julgamento em liberdade.

Os indígenas são réus na ação criminal pelos assassinatos do vendedor Luciano Freire, do professor Stef Pinheiro de Souza e do funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Os corpos dos três foram encontrados em fevereiro deste ano durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica.

A suspeita é de que os crimes tenham sido resposta à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da rodovia Transamazônica no dia 2 de dezembro do ano passado. Dois filhos do líder indígena estão presos por suposta participação nos assassinatos dos três homens. No inquérito, de acordo com o representante das famílias das vítimas, consta que os assassinatos foram definidos em uma pajelança - ritual místico realizado por um pajé indígena.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo de índios por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro indígenas também serão julgados por ocultação de cadáver.

Segundo o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIM), que integra equipe de defesa dos indígenas, há falhas na investigação. Ele diz que as ameaças de morte supostamente recebidas por uma das vítimas não teria sido apurada.

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/11/indios-acusados-de-3-mo…