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Índios acreanos estão excluídos de convênio

A Tribuna-Rio Branco-AC
Autor: Josafá Batista
26 de Jul de 2005

A Superintendência da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre não foi informada da liberação dos R$ 8 milhões para obras em áreas indígenas. O recurso é oriundo de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde.

De acordo com o administrador da Funai no Acre, Júlio Barbosa, a liberação de novos recursos para o investimento nas aldeias acreanas é uma reivindicação antiga, mas, mesmo assim, nenhuma novidade chegou ao conhecimento da Funai ou de outra ONG voltada à causa indígena.

"Existe um diálogo com o governo, que até reconhece a necessidade de novos investimentos, mas até agora há somente uma predisposição desse auxílio. Não há novos recursos disponíveis, pelo menos, não que eu saiba", reclama.

Na Funasa, a nova administração não soube informar sobre o andamento da liberação dos recursos. Informações do setor financeiro foram prometidas para o fim da tarde, mas, ao contrário do prometido, ninguém entrou em contato com a reportagem para esclarecer o paradeiro do dinheiro público.

Até o fim deste ano, o convênio investirá cerca de R$ 8 milhões para obras em diversos distritos indígenas. Serão construídos 68 postos de saúde, 25 pólos-base e cinco Casas de Saúde Indígena (Casai) em 13 Estados.

Um primeiro lote, no valor de R$ 1,1 milhão, foi liberado em junho e é destinado a obras nos Estados da Paraíba e Roraima. Os recursos fazem parte do projeto Vigisus, realizado em parceria entre o Ministério da Saúde e o Banco Mundial (Bird).

Para as aldeias indígenas localizadas no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, na Paraíba, estão reservados R$ 669 mil, dos quais R$ 534 mil já foram repassados. O montante é destinado à construção de sete postos de saúde do tipo 1 e à estruturação do pólo-base de Caeira, localizado no município de Marcação.

As construções irão atender 9.700 índios de 26 aldeias da região da Baía da Traição e Marcação, litoral paraibano.

Dinheiro para saúde

Para as comunidades ianomami de Roraima, foram disponibilizados R$ 583 mil. A verba será utilizada na construção de cinco postos de saúde, também do tipo I, nas comunidades de Baixo Mucajaí, Waikás, Alto Catrimani, Uraricoera e Apiaú. Serão beneficiados 380 índios ianomami.

O posto de saúde do tipo 1 tem estrutura simplificada e representa a porta de entrada na rede hierarquizada de serviços de saúde. É a infra-estrutura física necessária para o desenvolvimento das atividades do agente indígena de saúde, com supervisão da equipe multidisciplinar de saúde indígena, composta por médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliares de enfermagem.

Nele, são realizadas atividades como o acompanhamento do desenvolvimento infantil e de gestantes, o atendimento aos casos de doenças mais freqüentes, como infecção respiratória aguda, diarréia e malária.

Além disso, no local é feito o acompanhamento de pacientes crônicos e de tratamentos de longa duração. São desenvolvidas ainda atividades de primeiros socorros, promoção da saúde e prevenção de doenças de maior prevalência, acompanhamento de imunização, ações de educação sanitária e atividades de apoio à equipe multidisciplinar.

Já os pólos-base são estabelecimentos de referência para um conjunto de aldeias. Eles representam a referência para o auxiliar de enfermagem lotado no posto de saúde. Cada um deles contará com lotação permanente de equipe multidisciplinar de saúde indígena.

A principal missão do pólo-base é promover a saúde nas aldeias por meio de assistência aos casos não solucionados nos postos de saúde.

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