Índios acampam em Brasília defendendo homologação da reserva Raposa Serra do Sol

Lideranças e militantes dos movimentos indígenas montaram hoje (15) acampamento diante do Palácio da Justiça e do Congresso, em Brasília, para pressionar o governo a homologar a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem redução da área. A Câmara dos Deputados confirmou que ficou para o dia 27 a votação em comissão especial do relatório do deputado Lindberg Farias (PT-RJ), que propõe a redução da área em cerca de 30% para acomodar interesses dos chamados arrozeiros, que grilaram terras da União. A votação do relatório foi adiada mais uma vez por falta de consenso na Comissão Especial que trata do assunto, refletindo as pressões e contra-pressões de políticos, lobistas, ongs e do próprio PT, além da bancada ambientalista suprapartidária. A orientação do Palácio do Planalto é que decidiu o adiamento da votação, de acordo com parlamentares ligados ao núcleo do governo. O relatório do deputado - ex-líder estudantil dos cara-pintadas que ajudaram a derrubar o governo Collor - retirou 30% da área inicialmente prevista na portaria assinada em 1998, que declarou que a terra pertencia aos índios. A portaria previa a demarcação de 1,68 milhão de hectares. Lindberg alega que quer apenas preservar a soberania nacional, excluindo da reserva cidades fronteiriças e a área de 15 quilômetros de fronteira. O deputado afirmou, no entanto, que aceita negociar, desde que a Fundação Nacional do Índio - Funai também abra mão de parte de sua posição, que hoje não admite qualquer diminuição da reserva. Para o relator, a suposta intransigência do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, é que teria provocado o impasse para a votação do relatório. O deputado participou de uma reunião com o presidente Lula, que está preocupado em resolver logo a situação. "O Presidente da República deu um prazo de 15 dias a uma equipe do Governo federal para tentar buscar uma saída. O presidente quer homologar logo, só que há um grande impasse. O presidente quer garantir os direitos indígenas, mas quer também pacificar a região. Ninguém quer dar uma canetada irresponsável para daqui a pouco começar conflito de índio com índio, com mortes". Lindberg Farias não abre mão, porém, de excluir da reserva o município de Uiramutã, localizado na fronteira entre o Brasil e a Guiana, que tem posição considerada estratégica pelos especialistas em segurança e soberania. A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, discorda do relatório apresentando, que ela considera inconstitucional. "Esse relatório vem retalhando a Raposa Serra do Sol, deixando sede de municípios e arrozeiros, que têm feito uma degradação ambiental enorme na R eserva. O texto incentiva a ocupação não-indígena e pode até estar havendo novas ocupações". Lindberg Farias revelou, segundo a Agência Câmara, que vai pedir informações ao Ministro da Justiça, para apurar denúncias veiculadas na imprensa sobre garimpos ilegais em Rondônia, organizados pelos índios, que estariam repassando recursos à Funai. O deputado afirmou que, se comprovado o envolvimento da Funai, vai pedir a demissão do presidente do órgão. Do lado de fora dos gabinetes, lideranças indígenas de várias regiões do país montaram hoje o acampamento "Terra Livre" em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. O principal objetivo da manifestação é o de cobrar do presidente Lula a assinatura do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. As lideranças devem ficar acampadas até o dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio. Os acampados vão solicitar audiências com o presidente da Funai, o ministro da Justiça e o Presidente Lula, além de se reunir com as lideranças dos partidos no Congresso. (Veja também www.cimi.org.br, www.funai.gov.br, www.camara.gov.br, www.socioambiental.org).