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Autor: Caroline Maldonado
28 de Jan de 2012
Após concluir a graduação em Direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2011, o indígena Terena, Luiz Henrique Eloy foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). A cerimônia de entrega das carteirinhas para os novos advogados será na próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro, às 9h, na sede da OAB em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Durante a graduação, Luiz Henrique participou do projeto Rede de Saberes, que desenvolve ações de apoio para os indígenas na UCDB, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Aquidauana (UFMS). Na universidade, Luiz participou de curso de direito indigenista oferecido pelo projeto e levou as discussões adiante. Junto aos colegas indígenas, ofereceu um curso com o mesmo tema, viabilizado pelo Rede de Saberes, em sua aldeia de origem Ipegue, localizada em Taunay, distrito de Aquidauana.
O interesse e dedicação pelas suas raízes não parou por aí. Luiz pretende agora advogar as causas indígenas e prosseguir com estudos de pós-graduação. "É sabida a constante violação de direitos humanos que os povos indígenas vêm sofrendo constantemente e a total falta de assessoria jurídica a essas comunidades. Portanto, como advogado, pretendo ser um agente social transformador que atua diretamente voltado para meu povo", disse.
Sobre a questão indígena na universidade, Luiz conta que não é um tema muito valorizado. O advogado acredita que o curso deveria ter uma disciplina específica para essa temática. "Eu acredito que no caso de MS deveria ser uma disciplina obrigatória, simplesmente por ser a questão indígena tão presente no cotidiano da população. E nos demais estados, como disciplina optativa, proporcionando aos futuros operadores de direito uma oportunidade de conhecer mais esse ramo tão importante do direito", argumentou.
Luiz explica que "direito indígena é o direito próprio da comunidade indígena, ou seja, a resolução de conflitos segundo o costume de cada povo. Já o direito indigenista é o conjunto de leis e normas que dizem respeito às questões indígenas". Este último é o que ele gostaria de ter estudado junto aos seus colegas de turma. No entanto, apenas por meio do direito consuetudinário é que as questões indígenas encontram alguma brecha no curso, pois este é o que aborda os direitos justificados pelos costumes, sejam eles indígenas ou não.
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