O Brasil do B
Autor: Bernardo de La Peña
31 de Mar de 2008
Não é de hoje que os militantes em defesa da causa indígena no Brasil reclamam da transferência da responsabilidade pela saúde dos índios da Funai para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, feita ainda no governo FH. Portanto, a questão é polêmica. Porém, uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, contra servidores da Funasa e dirigentes do Instituto Recicla Brasil (IRB) joga agora gasolina nesta fogueira. Responsável por cuidar do assunto, a Funasa passa adiante esse trabalho e com o agravante de que ao fazê-lo surge a suspeita de que esteja ocorrendo desvio de dinheiro meu, seu, nosso.
No processo, o MPF acusa os responsáveis pelo convênio entre a Funasa e o instituto por desvio de recursos públicos que seriam destinados ao tratamento de índios na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Brasília (Casai/DF). Segundo a ação, o convênio firmado em junho de 2006, que custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 3 milhões, é irregular porque a prestação de serviços não poderia ser terceirizada pela Funasa, responsável pela tarefa.
Na ação, a procuradora da República Raquel Branquinho afirma que, apesar de ser ineficiente e ilegal, a celebração de convênios com entidades não-governamentais para realização de atividades institucionais é uma prática comum na Funasa. O instrumento seria usado, segundo o MPF, para contratar pessoas indicadas por políticos e servidores do órgão e encobrir vícios como direcionamento, desvio de finalidade, fraudes e superfaturamento de preços. Entre os acusados estão o diretor do Departamento de Saúde Indígena, Frederico Monteiro; o chefe do Serviço de Apoio à Saúde Indígena, Gilberto Batista de Lima; o presidente do IRB, Adilson Oliveira, e o diretor do instituto, Iraí Martins.
A ação questiona ainda a ausência de uma licitação, caso fosse comprovada a necessidade de terceirização do serviço por meio de convênio. No caso do acordo questionado, a entidade contratada sequer tinha experiência na área de assistência à saúde indígena, segundo o MPF, já que o Instituto Recicla Brasil é uma entidade voltada para ações ambientais. A ação questiona ainda o repasse de verbas que seria feito sem o controle da prestação dos serviços, que incluíam compra de medicamentos, pagamento de exames, despesas de transporte para clínicas, hospitais, funerais para índios e a contratação de funcionários terceirizados. Relatos dos próprios índios revelariam a ineficiência e o pagamento por serviços não prestados, como a compra de alimentos e a contratação de médicos terceirizados. O MPF pede ainda o bloqueio dos bens dos acusados para garantir a devolução do dinheiro que teria sido desviado e a anulação do contrato.
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