A Crítica, p. A-9 (Manaus - AM)
19 de Abr de 2002
Em audiência realizada ontem na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) em homenagem ao Dia do Índio - que se comemora hoje -, lideranças de diversas tribos indígenas solicitaram mais investimentos na Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas políticas públicas nesta área, bem como uma participação mais efetiva nas discussões do Estatuto do Índio, assunto em que, segundo os líderes, não há unanimidade entre eles.
O representante do Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), Sebastião de Souza, anunciou a realização do 1o Encontro Bienal dos Povos Indígenas da América Latina, em agosto, que discutirá questões como o investimento estatal em projetos para populações indígenas e o cumprimento de leis que assegurem seus direitos.
O presidente da Comissão, deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), autor do requerimento da audiência, comprometeu-se a destacar uma das emendas ao Orçamento a que a comissão tem direito exclusivamente para apoiar a Funai. O deputado assegurou que a CDCMAM participará ativamente do encontro bienal indígena.
Sobre o estatuto - cujo projeto de Aloízio Mercadante (PT-SP), aguarda apreciação de recurso para ir a plenário desde 1994 -, o parlamentar disse ter sido informado pelo relator, Luciano Pizzato (PFL-PR), de que os obstáculos que impedem o consenso em torno do tema não se referem tanto a interesses do Governo ou da população branca, mas envolvem divergências entre as próprias comunidades indígenas. Landim também revelou que a Comissão deverá votar, em sua próxima reunião, um requerimento do deputado Luciano Zica (PT-SP) convocando audiência pública na CDCMAM para debater a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em território indígena - tema que gerou polêmica na reunião.
O líder Sebastião Souza lamentou os "mais de 500 anos de massacre" sofridos pelos indígenas que devem ser lembrados hoje. Após salientar que existem muito menos índios no Brasil atualmente do que na época do Descobrimento - são 380 mil, divididos em 215 povos e falando 180 línguas -, Souza criticou a discriminação e a exclusão social de seu povo. Ele identificou a Comissão como "a porta de entrada" das reivindicações indígenas no Legislativo, e advertiu que as lideranças indígenas não aceitam o estatuto como está redigido. Davi de Oliveira, líder indígena que falou em nome do Instituto das Culturas Indígenas do Brasil, é da mesma opinião. "A maioria dos brasileiros não conhece a realidade indígena", afirmou. "Como esta casa quer continuar ditando o destino do índio sem sequer ouvir suas lideranças? Quem deve ditar nosso destino somos nós", protestou.
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