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Autor: André Bento
28 de Mar de 2017
Um índio de 44 anos, morador na Aldeia Te' Ýikuê, em Caarapó, distante 244 quilômetros de Campo Grande, foi preso na tarde de segunda-feira (27) ao ser flagrado com uma farda da PM-MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Levado à Delegacia de Polícia Civil, ele informou ter comprado a gandola com insígnias da corporação em um brechó da cidade.
O flagrante ocorreu às 16h, depois que os policiais do 2o Pelotão de Polícia Militar, subordinado ao 3o BPM (Batalhão de Polícia Militar), foram acionados por pessoas que estranharam a presença do índio fardado no local.
Após informar ter comprado a peça da farda da PM-MS por R$ 45,00, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil com base no artigo 46 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41.
Essa legislação prevê multa para quem "usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego seja regulado por lei".
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