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Índio devem desocupar fazenda atá amanhã por ordem da Justiça

Agência Folha
Autor: FABIANO MAISONNAVE
10 de Jan de 2002

Termina amanhã o prazo dado pela Justiça Federal para que os cerca de 350 caiovás saiam da fazenda Fronteira, em Antônio João (MS) (300 km de Campo Grande). A fazenda pertence ao prefeito do município, Dácio Queiroz (PMDB).

Os caiovás ocupam desde 98 uma área de cerca de 20 hectares e reivindicam a fazenda, que tem cerca de 9.000 hectares. Ontem, eles reafirmaram que irão resistir à desocupação. Laudo da Funai já apontou a região como sendo território indígena, mas o proprietário recorreu e o caso tramita na Justiça.

Segundo Joatan Loureiro, gerente de políticas indígenas do Idaterra (órgão estadual), vários caiovás de outros grupos da região estão chegando à área para ajudar na resistência.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Advocacia-Geral da União entraram com um agravo de instrumento _recurso para cassar a decisão de um juiz enquanto o processo está em trâmite_ no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.

Até esta tarde, no entanto, não havia saído nenhuma decisão, segundo o procurador da Funai Luis César Martins. Ele espera a decisão para amanhã.

De todo modo, a superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul afirmou que ainda não foi montada nenhuma operação de reintegração de posse.

Segundo dados da Funai do ano passado, Mato Grosso do Sul é o Estado campeão em conflitos por terra, com 54 área em litígio.

Na última desocupação, em outubro do ano passado, cerca de 110 policiais federais e militares retiraram 200 caiovás em Juti, também no sul do Estado.

Bloqueio
Cerca de cem xavantes bloquearam nesta tarde um trecho da BR-070 próximo a Primavera do Leste (MT), a cerca de 190 km ao sul de Cuiabá. O bloqueio durou cerca de duas horas, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Os índios reivindicam verba da Funai para compra de insumos agrícolas.

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