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Índio apóia acampados em engenho

Diário de Pernambuco-Recife-PE
28 de Ago de 2003

Anúncio foi feito pelo cacique Xukuru, após audiência pública

Lideranças da tribo Xukuru de Pesqueira prometeram apoiar as 300
famílias acampadas no Engenho Prado, em Tracunhaém, com o reforço de
até 3 mil índios em caso de uma ação de reintegração de posse. O
acordo anunciado pelo cacique Marcos Luidson de Araújo (Marquinhos)
foi oficializado após audiência pública realizada na Prefeitura do
Recife, que reuniu relatores nacionais da Plataforma de Direitos
Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, ONG's, políticos e
autoridades. No encontro, os relatores divultaram o resultado das
visitas feitas aos XuKuru, Engenho Prado, Usina Aliança, lixões
(Olinda e Arcoverde), Ilha de Deus, e à ocupação Terra Nossa. Nesses
locais, eles observaram até que ponto os direitos básicos dessas
comunidades estavam sendo assegurados.

A audiência apontou uma série de irregularidades na questão agrária
em Pernambuco. O relator para o Direito Humano à Alimentação, Água e
Terra Rural, Flávio Valente, pediu uma auditoria do Tribunal de
Justiça junto aos cartórios locais, acusados de não cumprir prazos de
entrega de certidões das terras da Usina Aliança. O prazo deveria ser
de 15 dias, mas chegam a durar até dois anos. O relator pediu também
a revogação da medida provisória que impede a vistoria do Incra em
terras ocupadas. Apesar de ter sido convocada, a superintendência do
Incra não foi ao encontro. Toda documentação levantada pelos
relatores será apresentada no próximo ano à Organização das Nações
Unidas (ONU), numa forma de pressionar os governos estadual e federal
para corrigir o que eles consideraram "distorções".

REUNIÃO - Conflito agrário não foi o único assunto da audiência, mas
devido à tensão registrada no Engenho Prado, acabou sendo um
destaque. Hoje pela manhã, um represente da Plataforma entregará ao
Governo do Estado o relatório sobre a questão. Hoje, também, às 11h,
acontecerá mais uma reunião entre o secretário de Produção Rural do
Estado, Gabriel Maciel, e a coordenação dos três acampamentos do
Prado. Na pauta, uma saída pacífica dos sem-terra para outra área.
Ambas as partes,no entanto, não admitem concessões. "Só aceitaremos
sair se for uma terra com as mesmas proporções do Prado (2,6 mil
hectares)", admitiu Plácido Júnior, da Comissão Pastoral da Terra. O
secretário de Produção Rural, por sua vez, disse que a proposta do
Governo (que já ofereceu um terreno) não será modificada. "Tenho que
cumprir um mandado judicial de reintegração de posse e isso terá de
ocorrer se as negocições forem esgotadas", alertou.

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