Indigenistas de sete países reivindicam leis para garantir proteção aos povos isolados

Chamado de "guardião dos povos invisíveis", numa referência aos seus 43 anos como sertanista voltado para a causa dos índios isolados na Amazônia, Sidney Possuelo já foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e hoje, como coordenador-geral da área de Índios Isolados da instituição, mantém uma certeza: "Ainda há muito o que fazer para manter essas comunidades verdadeiramente isoladas e bem longe do progresso".

Possuelo destaca que, diferentemente de outros povos indígenas, os isolados não mantêm contato com a sociedade e não estão organizados para reivindicar seus direitos. "Existe um segmento silencioso, que não se faz representar no nosso meio. A esses índios nós chamamos índios isolados. Eles vivem nas florestas mais distantes, vivem da caça e da pesca, de um modo geral desnudos. Eles são os povos mais próximos daquilo que os descobridores do Brasil viram pela primeira vez", explica.

Após participar do 1o Encontro Internacional sobre Povos Indígenas Isolados da Amazônia, que aconteceu entre os dias 8 e 11 de novembro, em Belém, Possuelo diz acreditar na possibilidade de que pesquisadores e indigenistas do Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Venezuela e Paraguai consigam convencer seus governos a criar mecanismos legais que garantam a preservação desses povos.

O documento elaborado ao final do encontro será encaminhado aos presidentes de todos os países presentes ao evento. No Brasil, deverá ser entregue, à Funai, ao Congresso Nacional e aos ministérios ligados à questão indígena, além das universidades. O texto propõe a criação de dispositivos legais e ações de campo que possam proteger os povos isolados.

"Nós nos reunimos pela falta de dispositivos legais nesses países e, inclusive, um pouco também no Brasil, onde temos alguma legislação, mas ainda, precária e pobre", afirmou Possuelo à Agência Brasil, de um hotel à beira do Rio Gamu, próximo a Belém. Gamu na língua indígena significa "alegria".

Segundo ele, uma das propostas cita a inclusão de dispositivos na Carta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para garantir a preservação da cultura dos povos indígenas. "São referências nas leis que possam ser utilizadas na defesa desses povos que existem também fora das fronteiras brasileiras".

A Carta da OIT, que é ratificada pelo Brasil e pelos demais países da América do Sul que compartilham a Amazônia, fala sobre as condições dos povos indígenas do mundo na América do Sul, traçando parâmetros e cuidados que os Estados devem ter para com esses povos, de respeito às suas diferenças e de atenção nas questões ligadas à saúde e educação, por exemplo. "Nesse caso, estamos solicitando também que seja ampliado o dispositivo sobre a proteção dos povos isolados".