Adital
18 de Mar de 2005
Desde o dia 28 de fevereiro o povo Xokleng, que vive no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, tomou o controle da Barragem Norte e ameaça destruir os equipamentos, caso os governos estadual e federal não cumpram os acordos para indenização da comunidade pelos prejuízos causados pela obra, firmados em 1981, 1982 e 1998. Essa é a informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Três representantes da comunidade estiveram em Brasília esta semana, em reuniões com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional, que se comprometeu a iniciar a indenização dos indígenas, da forma como foi prevista pelos convênios. A iniciativa faz parte da jornada nacional de luta deflagrada no Dia Mundial de Luta contra as Barragens, transcorrido segunda-feira, 14 de março. A comunidade afirma que só desocupará a barragem depois de solucionada toda a questão das indenizações.
Há ameaças de interferência policial e a comunidade diz que vai resistir a qualquer tentativa de retirada sem que o acordo seja cumprido. O Ministério Público Federal em Blumenal está atuando para evitar conflitos. Na manhã do dia 8 de março, dois técnicos e um indígena que trabalhavam numa ponte, no limite da terra indígena, foram alvejados por disparo de arma de fogo. Há suspeitas de que os tiros partiram de pistoleiros a serviço dos invasores da terra indígena.
A Barragem Norte faz parte de um conjunto de obras construídas nas décadas 1970 e 1980 para evitar cheias no Rio Itajaí, que provocava alagamento em cidades como Blumenau. A barragem foi construída, com autorização da Funai, dentro da terra indígena, e ocupou grande parte da terra agricultável, especialmente as terras planas e férteis na beira do rio.
Desde os anos 80 foram assinados acordos com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional para ressarcir os indígenas por parte dos danos causados pela obra, mas as determinações não foram cumpridas por inteiro. As ocupações da barragem foram a forma encontrada pelos indígenas para pressionar o poder público para a assinatura e cumprimento dos acordos.
Fome
Os indígenas relatam que a situação da comunidade é de muita fome. Segundo nota divulgada, esta situação é criada por falta de condições de sobrevivência, porque vivem "cercados pela barragem, empresários, colonos e pelo Ibama". Eles se referem aos empresários que exploram madeira, à reserva florestal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e aos colonos que ocupam as terras Xokleng desde a década de 1930.
"Hoje este povo conta com 403 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, sendo que menos de cem famílias são assalariadas, entre elas, agentes de saúde, professores, aposentados e funcionários da FUNAI. As demais famílias vivem à mercê da sorte. Somos um povo rico tradicionalmente, que vive na pobreza, por falta de política justa direcionada especificamente não só aos Xokleng, mas a todos os povos indígenas no Brasil ou será que temos que deixar nossas terras e ser mais um dos favelados nas capitais do País? Este fato intrigante leva-nos a pedir um recurso emergencial em moeda corrente do país, até ser negociado uma justa indenização e, conseqüentemente a demarcação de nossas terras", dizem na nota.
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