Funai-Brasília-DF
01 de Abr de 2005
Os 230 delegados da Conferência dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul continuam hoje (01/04) a votação das propostas do estado para a formulação de uma nova política indigenista. Os maiores debates estão sendo sobre a questão fundiária e sobre saúde indígena. As propostas aprovadas no estado serão levadas à Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril de 2006, com a participação de indígenas de todo o país.
Entre as propostas aprovadas ontem (31) estão o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas; recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas; aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas; criação de um Conselho Indígena Estadual; contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos agrícolas na época correta.
Na questão da Saúde, os participantes querem que a Funasa e as prefeituras municipais disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem para; formação e qualificação de indígenas para atuar na saúde; acesso a água potável, saneamento básico e revitalização da medicina tradicional e fototerápica.
Os índios aprovaram uma proposta solicitando apoio ao Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas, a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias, permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas e escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades. Querem, ainda, a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias, inclusive as que estão em litígio.
Depois de votadas todas as propostas, os participantes irão indicar os delegados que participarão da Conferencia Nacional.
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