Funasa-Brasília-DF
29 de Jan de 2004
As comunidades indígenas devem contar, a partir deste ano, com um Fundo de Participação Comunitária para desenvolver projetos de auto-sustentabilidade relacionados à saúde dos índios. O dinheiro do fundo será viabilizado pelo projeto Vigisus II, que estabelece um convênio entre o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), e o Banco Mundial.
Está próximo de ser consolidado o acordo de empréstimo com o banco que vai garantir reforço financeiro de US$ 25 milhões (cerca de R$ 75 milhões) para as ações de saúde indígena e saneamento em áreas especiais, nos próximos três anos. A Funasa entrará com uma contrapartida no mesmo valor. O presidente da Fundação, Valdi Camarcio Bezerra, diz que o convênio é de extrema importância especialmente neste momento em que começará efetivamente a ser implantada a nova política de atenção à saúde dos povos indígenas.
Os detalhes técnicos, legais, operacionais e funcionais do convênio estão sendo acertados, esta semana, com os técnicos do Banco Mundial. O diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Ricardo Chagas, diz que a grande novidade do projeto, este ano, é o Fundo de Participação Comunitária. "O fundo vai motivar as comunidades indígenas a desenvolverem projetos de interesse próprio", ressalta Chagas.
A partir deste ano, as comunidades poderão ter recursos do fundo para investir em projetos como horta ou cozinha comunitárias, diz Ricardo Chagas. Está previsto o suporte financeiro para 150 projetos, sendo que cada um deles não pode ultrapassar US$ 12 mil. "Um dos grandes objetivos desta iniciativa é garantir a auto-sustentabilidade das comunidades indígenas, sempre respeitando hábitos e cultura", observa Ricardo Chagas, que participou, hoje (29), de uma reunião com os técnicos do Banco Mundial.
Além do Fundo de Participação, o projeto Vigisus II visa investimento no desenvolvimento institucional, como na capacitação profissional. Em uma outra vertente, projetos especiais nas áreas de alcoolismo e saúde mental indígena também receberão reforço financeiro, assim como aqueles relacionados ao saneamento em áreas especiais (quilombolas).
Este ano, está prevista a liberação de R$ 17,5 milhões para o projeto Vigisus II. Ao longo de três anos, incluindo a contrapartida da Funasa, serão investidos R$ 150 milhões para as ações previstas no projeto, que deve ser implementado em julho.
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