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Autor: Indígenas temem que promessa de pôr fim à marcação de terras seja cumprida
10 de Nov de 2018
Lideranças indígenas temem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, coloque em prática uma promessa repetida por ele ao longo da campanha: não demarcar mais terras indígenas. "Se eu assumir, índio não terá nem 1cm de terra", disse ele em fevereiro, ao se reunir com empresários de Dourados (MS). "Vamos acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas. Índio não quer ser latifundiário", repetiu, em outubro, à tevê Bandeirantes.
Hoje, 306 territórios estão em processo demarcatório, e outros 537, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são reivindicados por comunidades indígenas, mas ainda não começaram a ser estudados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Garantida na Constituição, a homologação das terras indígenas é feita por decreto presidencial. Da mesma forma, o presidente pode, teoricamente, anular demarcações - Bolsonaro, contudo, jamais ameaçou reverter áreas regularizadas.
O consultor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, explica que, para concretizar as declarações de campanha, o presidente eleito pode seguir dois caminhos: enviar ao Congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que vise impedir novas demarcações, ou cruzar os braços e não homologar mais territórios, mesmo os já declarados. "Ele pode ser omisso, como tem ocorrido nos últimos dois anos", diz. No governo Temer, nenhuma terra foi demarcada. "Mas, nesse caso, cabem ações judiciais do Ministério Público Federal contra a Funai e o próprio presidente", pondera.
A ativista Márcia Wayna Cambeba, da aldeia Cambeba, na Amazônia, diz que as falas do presidente eleito assustam os indígenas, não só da região, mas de todo o país. "Nos grupos de WhatsApp de lideranças de várias regiões, há medo e insegurança. Ele diz que não vai demarcar mais nem 1cm, mas nós vamos lutar por cada milímetro de terra garantida pela Constituição", promete.
Outra preocupação de Márcia é com a intensificação da violência contra povos indígenas. "Estamos recebendo muitos relatos de ataques e ameças", revela. "Sempre houve racismo e preconceito contra os índios, mas tememos que as pessoas, agora, sintam-se mais legitimadas pelo discurso de ódio", concorda Rafael Modesto.
No último dia 28, logo após o resultado das eleições presidenciais, a única escola e o único posto de saúde de atendimento ao povo Pakararu, da aldeia Bem Querer de Baixo, em Pernambuco, foi incendiado. Lideranças indígenas afirmaram desconfiar de que se tratava de uma retaliação por parte de 12 famílias de posseiros que tiveram de sair da terra, por determinação judicial. "Hoje, nosso povo acorda com uma escola e um posto de saúde da família destruídos pelo fogo do ódio, do preconceito e da intolerância", disseram, em nota. A Polícia Civil fez perícia no local e afirmou que está investigando o caso.
O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, preocupa-se também com outra promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a de liberar a exploração do subsolo em terras e reservas, atividade prevista pela Constituição, mas que ainda carece de regulamentação.
O discurso do presidente eleito é o de que os próprios índios seriam responsáveis pela exploração e os lucros. Barroso, porém, não acredita que os indígenas seriam beneficiados. "O discurso de Bolsonaro é o de ruralistas e de mineradores. A região do Alto Rio Negro é bastante cobiçada e hoje há mais de 500 pedidos de concessão para pesquisas de lavra. A Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho estabelecem que as comunidades estejam de acordo com a exploração, mas nós nunca somos ouvidos", explica.
O secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira dos Santos, afirma que a exploração do subsolo sempre trouxe prejuízos aos índios. "Um exemplo é a contaminação por mercúrio por garimpo na terra dos Yanomami", alega. Santos torce para que Jair Bolsonaro recue nas ameaças de acabar com as demarcações. "Apesar das sinalizações ruins, esperamos que a Constituição continue sendo cumprida. Preferimos acreditar que seguiremos em um Estado onde o direito continua válido."
Para saber mais
Caso o presidente eleito Jair Bolsonaro interrompa as demarcações, 291 terras indígenas e 15 reservas que se encontram em alguma fase do processo serão prejudicadas. Sobrariam 419 territórios e 35 reservas já homologados e regularizados.
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/11/10/int…
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