Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
20 de Abr de 2004
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que esteve ontem no Palácio do Planalto intermediando um encontro de lideranças indígenas com o presidente Lula, conseguiu com que os índios levem suas reivindicações nesta terça-feira, às 9h, ao secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Os índios querem a demarcação imediata da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, de outras reservas em diversos Estados e uma nova política indigenista por parte do Governo. Ontem eles ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados cobrando uma audiência com Lula.
A pauta de reivindicações da reunião de hoje será analisada pelo Planalto e só depois será marcada uma audiência com o presidente da República, que já apresentará respostas aos pedidos.
A Frente conseguiu antecipar para hoje, às 10h, uma reunião entre os índios e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A reunião estava marcada para as 17h.
VIGÍLIA - Os cerca de 50 índios que estão em vigília no Salão Verde da Câmara disseram que só sairão após falar com Gilberto Carvalho. Além das reuniões entre as lideranças indígenas e a frente parlamentar, as reivindicações também foram discutidas com o presidente João Paulo.
Cerca de cem índios Xavantes, Tupinambás e de outras 25 etnias participaram nesta manhã de comissão geral no Plenário da Câmara para debater uma nova política indigenista para o país. Grande parte deles já estava acampada em Brasília desde a semana passada.
Os índios levaram reivindicações para demarcação de áreas em diversos Estados, principalmente da Reserva/Raposa Serra do Sol. Eles reclamam que o governo praticamente parou com as demarcações de reservas e pedem a urgente regulamentação do Estatuto do Índio, que tramita há 13 anos no Congresso.
A líder indígena Joênia Wapixana, advogada do CIR, lamentou que a demarcação da reserva esteja sendo tratada de forma política quando se trata de um direito dos índios. Lembrou que as organizações indígenas precisam cada vez mais de apoio e de ver consolidados projetos de educação e saúde. "Queremos mostrar à sociedade que o índio é uma pessoa capaz e que tem consciência de seus direitos".
A representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Macedo Duprat, declarou que a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol é emblemática porque "mostra que o Estado brasileiro continua na inércia, voltando a debater a questão de fronteiras, que já havia sido superada no governo Collor".
Para Deborah, a postura do Governo de querer negociar a demarcação daquela área sinaliza que a situação de impasse pode se estender por muito tempo até que haja um acordo.
O representante da Associação Brasileira de Antropologia, Gustavo Lins, afirmou que a instituição defende a homologação da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. "É com base no acúmulo de conhecimentos adquiridos em mais de duas décadas de experiência que defendemos a demarcação contínua, não só pela garantia dos direitos indígenas, mas também para dar fim ao foco de tensões a que a demora da demarcação tem levado", disse Lins. Para ele, Raposa/Serra do Sol será um divisor de águas na política indigenista do Governo atual.
O índio Marcos Xucuru, de Pernambuco, diz que, para sua comunidade, a negociação da reserva é importante porque vai refletir nos outros povos que estão esperando a homologação de seus territórios. "Nós, do Nordeste, estamos aqui para prestar solidariedade aos povos de Roraima", disse.
FAERR - O representante da Federação da Agricultura de Roraima, Fábio Antônio Pereira Lima, disse ser contra a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, afirmando que Roraima é um "Estado virtual", porque não tem terras.
Segundo ele, desde 1988, quando o Estado foi constituído, a União não transferiu a ele suas terras. Dos 22 milhões de hectares que pertencem a Roraima, apenas 1,2 milhão de hectares teve títulos expedidos, sendo que alguns desses já pertencem a reservas indígenas.
De acordo com Fábio Antônio, 46% de Roraima são de terras indígenas, incluindo a área da Raposa/Serra do Sol. "Se for aplicada a legislação vigente, apenas 7% são destinados à agricultura. O Estado está ficando inviável, tem mais que o dobro dos outros Estados de área indígena demarcada", criticou.
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