Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
18 de Set de 2005
Numa ação inédita de capacitação voltada especificamente para as populações indígenas e quilombolas, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir deste mês, seis estados brasileiros, incluído Roraima, com o objetivo de conscientizar os conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.
Até pouco tempo, os alunos quilombolas recebiam, de alimentação escolar, o mesmo valor repassado aos matriculados na rede pública tradicional. A partir de maio, existe uma política de governo exclusiva, que contempla esses estudantes com um valor per capita/dia maior, de R$ 0,34, igual ao recebido pelos indígenas, além de capacitar as lideranças da comunidade e os professores, segundo Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Ela afirmou que nos encontros programados para este semestre serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.
As capacitações serão feitas por uma equipe especial formada por técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) da Presidência da República.
Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Os encontros ocorrerão no Pará, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Roraima e Goiás. O primeiro será em Belém (PkA), nos dias 22 e 23 de setembro, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, localizada na Praça Floriano Peixoto, 805, no bairro São Brás. Participam desse evento os municípios paraenses: Abaetetuba, Acará, Baião, Belém,Cachoeira do Piria, Capitão Poço, Colares, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacunda, Moju, Santa Isabel do Pará e São Miguel do Guama.
Os seguintes estão marcados para Salvador, nos dias 4 e 5 de outubro; São Luís, de 16 a 18 de novembro; Vitória, 24 e 25 de novembro; Boa Vista, 8 e 9 de dezembro; e Goiânia, 15 e 16 de dezembro.
MERENDA - Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Quilombolas (Pnaq), o FNDE dispõe de um orçamento de R$ 2.818.396,00, mas Roraima não é beneficiado.
Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (PNAI), o FNDE dispõe, este ano, de um orçamento de R$ 11.317.750,00. O recurso deve atender 133.150 alunos indígenas por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas.
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