Indígenas se queixam na Conferência sobre Diversidade Biológica

Está acontecendo até o dia 17 de dezembro, no México, a Décima-Terceira Conferência da ONU sobre a Diversidade Biológica. Cerca de dez mil participantes, entre representantes dos países que fazem parte das Nações Unidas, organizações internacionais e estudiosos do tema estão em Cancún para compartilhar as experiências e negociar acordos, como o cumprimento efetivo do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica (2011-2020) e as Metas de Aichi*.

Têm sido dias de ouvir queixas, a exemplo dos indígenas da América Central, que juntos estiveram lá para denunciar que governantes abriram suas reservas, os expulsaram e as tornaram disponíveis para grandes corporações. Uma história que conhecemos bem aqui no Brasil e que tem sido, por pura coincidência, mote de alguns dos meus últimos posts. Não será diferente neste, e volto ao assunto porque entendo que se estamos falando, verdadeiramente, sobre a necessidade de se conservar terras e de não causar tanta devastação ao meio ambiente para proteger os mais vulneráveis, é preciso ouvir e respeitar as pessoas que, de fato, vivem da natureza ao redor.

Presidente da Coalizão de tribos Miskito de Honduras, Norvin Golf, disse à reportagem do jornal britânico "The Guardian", cuja equipe está em Cancún fazendo a cobertura da COP-13, como é chamada a Conferência da Diversidade Biológica, que é só pegar os mapas mundiais para se perceber que nas terras administradas pelos indígenas as florestas estão de pé e quase não há desmatamento.

"Ao não reconhecer os povos indígenas como proprietários das áreas protegidas, o governo abre nossos territórios a uma invasão de pessoas que procuram expropriar a terra, destruir as florestas e transformar a nossa casa ancestral em uma fonte de dinheiro", discursou ele.

Agora, imaginem se os governos decidissem fazer diferente? E se, em vez de entregarem de bandeja os territórios para corporações transnacionais implementarem um desenvolvimento que não é para todos, eles permitissem que os índios a administrassem? E, ainda por cima, ajudassem financeiramente para que fizessem isso?

Não é utopia, isso já acontece na Costa Rica.

O país tem sido exemplo constante em projetos que conseguem manter a natureza preservada. O Programa Carbono Neutro 2021 conseguiu tirar Costa Rica de índices absurdos de desmatamento, pagando aos povos da floresta para não cortarem árvores sem critério como é feito em larga escala mundo afora. E isso eu já noticiei aqui no blog em texto escrito em julho de 2014.

Agora, porém, a notícia é ainda mais animadora, já que o programa governamental decidiu investir na população indígena. Ou, pelo menos, em parte dela. Mas já é bastante bom ouvir relatos de representantes desses povos sobre como estão se sentindo bem aproveitados pelos governantes para conseguirem ajudar o país a desmatar menos suas florestas.

Descobri na internet um vídeo, de pouco mais de seis minutos, da série "If not us, than Who?" ("Se não nós, então quem?", Em tradução literal) , onde um indígena conta que a Costa Rica é o único país tropical do mundo que investiu no processo de desmatamento através de uma lei fiscal. Ele também enfatiza a importância de, a um só tempo, tal iniciativa conseguir proteger o meio ambiente e ajudar o desenvolvimento das comunidades. Assim, sua comunidade conseguiu diminuir constantemente, sem avanços e retrocessos, o desmatamento ilegal nos últimos 20 anos.

E não há mágica nisso. Em primeiro lugar, deram aos povos indígenas a tarefa de liderar a transformação. O vídeo mostra um funcionário da Associação de Desenvolvimento Integral do Território Indígena Caebar, criada em Talamanca, território que se tornou foco da conservação, expondo cartas dos moradores que pedem o direito de derrubar esta ou aquela árvore por tal e qual motivo. Cada pedido é analisado e, quando aceito, o funcionário vai a campo e faz uma marcação em vermelho na árvore que deverá ser derrubada. Com respeito.

"Este controle é muito importante porque nós levamos um registro e sabemos quais são as pessoas que têm permissão para cortar árvores. Se a árvore cortada não estiver marcada sabemos que foi um corte ilegal", diz o funcionário.

O programa do governo que apoia esse tipo de trabalho é o PSA (Pago por Servicios Ambientales), pago com imposto que é cobrado nos combustíveis. Uma comunidade chega a ter 235 mil dólares por ano como resultado de sua participação no programa, o que reverte em melhorias nas casas, escolas e outras benfeitorias para as pessoas. Sim, é um projeto sustentável que não precisa de ajuda de corporações para se manter. O estado paga.

Muito diferente da experiência percebida por Andrew Davis, que produziu um relatório para a Fundação Primsa, apresentado na COP-13, em que denuncia a distância entre o que é escrito, a intenção, e o gesto. Para ele, há muitos compromissos com os povos indígenas que são assumidos apenas de boca, no papel:

"Quando você viaja para as áreas protegidas em alguns países, vê as agências governamentais usando a ameaça de prisão e às vezes até a intimidação para impedir que os povos indígenas colham e usem recursos em terras que foram conservadas por eles por quase um século", disse Davis na Conferência.

Também na COP-13, um mapa da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) constatou que as comunidades indígenas na América Central ocupam uma área de 282 mil quilômetros quadrados, ou seja, cinco vezes a área territorial de Costa Rica.

O setor privado esteve presente na reunião e se interessou pela COP. Até porque, de acordo com um informe sobre os riscos globais do Fórum Econômico Mundial, a perda de biodiversidade e o colapso dos ecossistemas estão entre os dez maiores riscos nos negócios. É assim. Vivemos tempos de grandes paradoxos e o desafio de surfar entre eles.

*Na cidade de Nagoya, província de Aichi, a COP 10 aprovou, em 2011, um plano que prevê deter a perda de biodiversidade do planeta, com metas que devem ser alcançadas até 2020

http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post/indigenas-se-q…