Indígenas são retirados da rodoviária de Florianópolis por decisão judicial

As famílias indígenas alojadas no Terminal Rita Maria, em Florianópolis, foram retiradas do local, por decisão judicial divulgada na sexta-feira (20). Elas foram para o terminal de ônibus desativado do Saco dos Limões na manhã deste sábado (21).

Conforme a Secretaria de Assistência Social, a Casa José Boiteux, que receberia os índios, foi descartada por não oferecer estrutura adequada.

Cerca de 70 indígenas vindos do Paraná e do Rio Grande do Sul foram levados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Saco dos Limões. O órgão deve oferecer também cestas básicas. A prefeitura de Florianópolis colocou à disposição das famílias marmitas, além do transporte, todos os dias, para o Centro da capital.

No terminal do Saco dos Limões foram colocados ao menos 15 colchões para acomodar os índios pelos próximos dias, até que União, Funai, Estado e Prefeitura providenciem outro local mais próximo ao centro. De acordo com a decisão judicial, as famílias indígenas devem ficar na cidade até o fim de março.

Cem índios na capital

São ao menos 100 índios da tribo Kaingang, entre adultos e crianças que estão em Florianópolis desde o início de dezembro. Parte do grupo mora de favor na casa de conhecidos, mas muitos estavam embaixo de viadutos, sem higiene e segurança.

Nesta condição, estavam pelo menos 30 pessoas que foram transferidas para o abrigo provisório.

As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que é indígena.

Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.

MPF intervém

O Ministério Público Federal havia requisitado providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado.

Cultura indígena

Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte do menino Vítor Pinto, assassinado em Imbituba em dezembro de 2015, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.

"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura Kaingang. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.

Solução imediata

Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.

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