Indígenas recorrerão ao MPF

Indígenas recorrerão ao MPF

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

Líderes indígenas apresentam hoje à procuradora federal Gilda Pereira Carvalho, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, um pedido de investigação de suposta fraude na distribuição de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e de má aplicação de recursos da Funai destinados ao custeio de despesas de estudantes indígenas. Eles também solicitam que a procuradoria investigue se houve omissão por parte dos ministérios da Educação e da Justiça, por não apurarem os fatos na época em que foram informados. O pedido será feito com base na reportagem Vestidos de índio, publicada no Correio domingo passado. A reportagem revelou casos de estudantes que se autodeclararam índios, mas que agora admitem não serem descendentes de indígenas.
Assinado pelos índios Davi Terena e Eli Ticuna, o documento a ser entregue ao Ministério Público relata: "Quando o ProUni foi criado, houve a expectativa de que muitos índios e descendentes teriam a oportunidade de concluírem um curso superior. No entanto, vínhamos observando que o ingresso de índios e descendentes indígenas no programa era realmente pequeno. Agora, por meio de uma matéria jornalística , descobrimos as causas e os motivos".
O documento ressalta que 961 bolsas foram destinadas a estudantes que se autodeclararam indígenas, mas não há comprovação de terem sido dadas a indígenas de fato: "Pelo contrário, os jornalistas que assinam a matéria informam que alguns dos entrevistados já confirmaram terem fraudado o cadastro de inscrição, prestando informação errada".
Terena e Ticuna lembram que a reportagem também traz a informação de que as regionais da Funai eram responsáveis pelo pagamento das despesas com estudantes universitários diretamente aos respectivos credores, sem especificar o valor e quem são os credores com as despesas dos estudantes universitários indígenas. "Dessa forma, além de indício de fraude no ProUni, cabe a esta Procuradoria-Geral da República também investigar as despesas pagas pela Funai com estudantes indígenas", dizem no documento.
Legislativo
Presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, Davi Terena também protocolou pedidos de investigação nas comissões de Educação, de Minorias e de Fiscalização e Controle da Câmara e na Comissão de Educação do Senado. Ao presidente da comissão do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), Terena escreveu:
"A situação é grave e muito séria. Assim, requeremos que esta comissão faça uma ampla e irrestrita averiguação dos fatos publicados. Conforme a matéria, o Poder Executivo, após avisado dos indícios de fraudes, se omitiu em investigar ou em tomar qualquer iniciativa. Agora aguardamos do Poder Legislativo uma postura diferente e uma ação efetiva diante desse triste e lamentável episódio".
Ouvido pelo Correio antes da publicação da primeira reportagem, o então ministro da Justiça em 2005, Márcio Thomaz Bastos, foi questionado sobre a audiência em que o deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou a denúncia de fraude na cota de indígenas no ProUni: "Não lembro dessa audiência", respondeu o ministro.

CB, 07/08/2008, Brasil, p. 15