A Tarde Online
27 de Abr de 2008
A política indigenista brasileira passou a ser alvo de discussões ferrenhas desde que o general do Exército Augusto Heleno a classificou como lamentável. O que se vê na Bahia não se afasta muito dessa definição. Muitas das 11 tribos existentes no Estado ainda enfrentam conflitos para permanecer nas terras onde vivem e tantas outras não recebem auxílio adequado para suprir necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.
A demarcação dos territórios é a principal reivindicação feita por tribos indígenas na Bahia ao governo federal. A inexistência dos limites provoca constantes conflitos, especialmente nas áreas onde vivem as tribos Tupinambá - municípios de Ilhéus, Una e Buerarema -, e Pataxó, situada na região do Monte Pascoal. Na Bahia, existem outras nove etnias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai): Kaimbé, Kantaruré, Pankaru, Kiriri, Tuxá, Truká, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pankaruré, XucuruCariri e Tumbalalá, numa população de aproximadamente 15 mil pessoas.
Na opinião da coordenadora da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), Jurema Machado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cumpre seu papel político de garantir o cumprimento da lei que assegura aos índios o direito ao território. "Ela não está exigindo o cumprimento dessas leis como deveria. A prova é que a falta de demarcação e invasão de territórios indígenas são os principais problemas enfrentados pelos índios atualmente", declara.
Jurema afirma ainda que, nas tribos Tupinambá e Pataxó os indígenas também sofrem como a criminalização de suas principais lideranças. Os líderes Babau (tupinambá) e Joel Brás (pataxó) respondem a processos como criminosos por defenderem o direito ao território. Ela ainda faz uma acusação grave ao informar que, em alguns municípios, as verbas destinadas às comunidades indígenas - repassadas do governo federal para os gestores municipais - muitas vezes não são aplicadas nas tribos.
Essa é uma das principais reclamações dos índios da Tribo Tupinambá, que afirmam não ter sido beneficiados com o repasse de verba da Prefeitura de Buerarema, destinada para a saúde. O que resultaria na ineficiência dos serviços sob responsabilidade da Funasa.
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