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Indígenas protestam contra reintegração de posse no assentamento Água Branca

A Crítica - acritica.com
Autor: Emile de Souza
19 de Fev de 2026

Lideranças indígenas dos povos Kokama, Mundurucu, Mura e Tikuna realizaram na manhã desta quinta-feira (19) uma manifestação para denunciar um pedido de reintegração de posse que ameaça retirar famílias da área onde vivem, localizada no Km 35 da rodovia AM-010. Segundo os indígenas, o território pertence ao Incra e o processo deveria tramitar na esfera federal por se tratar de uma questão indígena.

O cacique Fernando Kokama explicou que a comunidade ocupa a área há cerca de três anos e foi surpreendida com um pedido de reintegração de posse feito por uma mulher, de nome não revelado.

"Nós estamos na AM-010, quilômetro 35, onde a nossa comunidade está assentada numa área do Incra há aproximadamente quase três anos. E a gente foi surpreendido, há dez dias atrás, com uma reintegração de posse, deixando ciente que a pessoa que solicitou a reintegração de posse não tem título, porque a área era do Incra. E, nesse momento, o nosso advogado entrou com agravo, porque, sendo uma questão indígena, tem que ser julgado pela esfera federal", afirmou.

O líder indígena também disse que foi recebido por um magistrado do Tribunal de Justiça e que foi informado que o processo será analisado de forma justa.

"A gente foi recebido hoje no Tribunal de Justiça pelo desembargador Paulo César, que falou com as palavras que iria fazer justiça", ressaltou o cacique.

Conforme o Tribunal de Justiça do Amazonas, o número exibido em cartaz por um dos manifestantes corresponde a um recurso em processo que trata do pedido de reintegração de posse. A área em litígio é o Lote 95, do Acampamento Manaim, localizado no Km 3 do Ramal Água Branca (AM-010, Km 35).

Ainda segundo o tribunal, o agravo foi distribuído no 2.o Grau em 12 de fevereiro de 2026, pouco antes do período de Carnaval, e atualmente encontra-se em tramitação regular e que ainda não há decisão a respeito.

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